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Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 001 de 14/01/02. 
    Processo: 1878/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1357 (Processo Administrativo AGR n° 1878/2001
  • Resolução nº 002 de 14/01/02. 
    Processo: 1785/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1677 (Processo Administrativo AGR n° 1785/2001).
  • Resolução nº 003 de 14/01/02. 
    Processo: 4927/01 Dispõe sobre a alteração no quadro de horário da linha nº 505 – Pontalina/Morrinhos (Processo Administrativo – AGR nº 4927/2001).
  • Resolução nº 004 de 14/01/02. 
    Processo: 471 e 6452/01 Dispõe sobre o desmembramento da linha 153i – Parque Industrial João Braz/Terminal Dergo (Processo Administrativo AGR nº 471 e 6452/2001).
  • Resolução nº 005 de 14/01/02. 
    Dispõe sobre alteração de itinerário de linha de Ônibus e dá outras providências .
  • Resolução nº 006 de 14/01/02. 
    Processo: 0958/01 Dispõe sobre extensão de linha do transporte coletivo urbano, operada pela empresa “Rápido Araguaia Ltda” e dá outras providências.
  • Resolução nº 007 de 18/01/02. 
    Propõe modificação no art. 1° da Deliberação n° 008/2001 da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e torna sem efeito a Resolução que especifica.
  • Resolução nº 008 de 18/01/02. 
    Processo: 5444/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Jonas Valentim Araújo, cadastro nº 821-115 (Processo Administrativo nº 5444/2001).
  • Resolução nº 009 de 18/01/02. 
    Processo: 5106/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Gilberto Paza Grassmann, cadastro nº 821-066 (Processo Administrativo nº 5106/2001).
  • Resolução nº 010 de 25/01/02. 
    Processo: 0911/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 110 (Processo Administrativo AGR n° 0911/2000).
  • Resolução nº 011 de 25/01/02. 
    Processo: 869/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 000013/00 (Processo Administrativo AGR n° 869/2000).
  • Resolução nº 012 de 25/01/02. 
    Processo: 871/00 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 000011/00 (Processo Administrativo AGR n° 871/2000).
  • Resolução nº 013 de 25/01/02. 
    Processo: 0618 , 1006 , 3454 e 3824/01. Dispõe sobre a alteração de itinerário da linha nº 255i – Senador Canedo/Terminal Novo Mundo, via Santa Marta.
  • Resolução nº 014 de 25/01/02. 
    Processo: 5084/01 Dispõe sobre a ampliação no quadro de horário da linha nº 081 – Goiânia/Caldazinha (Processo Administrativo – AGR nº 5084/2001).
  • Resolução nº 015 de 25/01/02. 
    Processo: 4459/01 Dispõe sobre ampliação de horário da linha nº 509 – Itumbiára/Quirinópolis e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 4459/2001).
  • Resolução nº 016 de 25/01/02. 
    Processo: 1986 e 3250/01 Dispõe sobre a alteração da linha 157i – Jardim Curitiba/Terminal Pe. Pelágio (Processo Administrativo n° 1986 e 3250/01).
  • Resolução nº 017 de 25/01/02.
    Processo: 2144/01 . Dispõe sobre a defesa contra o Auto de Infração nº 1395 .
  • Resolução nº 018 de 25/01/02.
    Processo: 1877/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 1326 (Processo Administrativo AGR n° 1877/2001).
  • Resolução nº 019 de 25/01/02.
    Processo: 1879/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 3776 (Processo Administrativo AGR n° 1879/2001).
  • Resolução nº 020 de 25/01/02.
    Processo: 5605/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Valdir Ferreira Bastos, cadastro nº 818-111 (Processo Administrativo nº 5605/2001).
  • Resolução nº 021 de 25/01/02.
    Processo: 5032/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Kessler Francisco Alves, cadastro nº 821-113 (Processo Administrativo nº 5032/2001).
  • Resolução nº 022 de 25/01/02.
    Processo: 5474/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Miguel Bento de Souza Júnior, cadastro nº 818-169 (Processo Administrativo nº 5474/2001).
  • Resolução nº 023 de 31/01/02.
    Processo: 0983/00 Dispõe sobre a defesa contra Auto de Infração e dá outras providências.
  • Resolução nº 026 de 25/01/02. Processo: 1917/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 001902 (Processo Administrativo AGR n° 1917/2001).
  • Resolução nº 027 de 22/01/02.
    Processo: 1294/01 Dispõe sobre defesa contra Auto de Infração nº 0871 (Processo Administrativo AGR n° 1294/2001).
  • Resolução nº 028 de 22/02/02. Processo: 1841/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1391 (Processo Administrativo AGR n° 1841/2001).
  • Resolução nº 029 de 22/02/02.
    Processo: 1840/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 1390 (Processo Administrativo AGR n° 1840/2001).
  • Resolução nº 030 de 22/02/02. Processo: 4810/01 Dispõe sobre recurso contra cassação da Autorização Provisória nº 819-060, em nome de Edércio Cerqueira Curvo (Processo Administrativo n° 4810/2001).
  • Resolução nº 031 de 22/02/02.
    Processo: 5610/01 Dispõe sobre recurso contra cancelamento da Autorização Provisória nº 818-213, em nome de Jadenir Moraes dos Santos (Processo Administrativo n° 5610/2001).
  • Resolução nº 032 de 05/03/02.
    Processo: 4460/01 Dispõe sobre a transformação da linha nº 780 – Itumbiara/Almerindonópolis, de convencional para semi-urbana.
  • Resolução nº 033 de 08/03/02.
    Processo: 5106/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Gilberto Paza Gramassmann, cadastro nº 821-066.
  • Resolução nº 034 de 08/03/02.
    Processo: 5474/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Miguel Bento de Souza Júnior, cadastro nº 818-169.
  • Resolução nº 035 de 08/03/02.
    Processo: 5444/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Jonas Valentim Araújo, cadastro nº 821-115.
  • Resolução nº 036 de 14/03/02.
    Processo: 6622/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 817 – Posse/Damianópolis e dá outras providências.
  • Resolução nº 037 de 14/03/02.
    Processo: 5471/01 Dispõe sobre a ampliação de horários da linha nº 012 – Goiânia/Catalão e dá outras providências.
  • Resolução nº 038 de 14/03/02.
    Processo: 6281/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 729 – Goianésia/Dois Irmãos e dá outras providências.
  • Resolução nº 039 de 14/03/02.
    Processo: 0697/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horários da linha nº 038 – Goiânia/Aurilândia e dá outras providências.
  • Resolução nº 040 de 14/05/02.
    Processo: 1051/01 Dispõe sobre modificação no quadro de horários da linha nº 122 – Goiânia/Palminópolis, via Turvânia e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1051/2001).
  • Resolução nº 041 de 14/03/02.
    Processo: 404/01 Dispõe sobre regularização de pontos de paradas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 404/01).
  • Resolução nº 042 de 14/03/02.
    Processo: 6625/01 Dispõe sobre modificação no quadro de horários da linha nº 866 – Itumbiara/Caldas Novas e dá outras providências.
  • Resolução nº 043 de 14/03/02.
    Processo: 3596/01 Dispõe sobre alteração de horários da linha nº 508 Trindade/Campestre e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 3596/2001).
  • Resolução nº 045 de 14/03/02.
    Processo: 1057/00 Dispõe sobre modificação de horário da linha nº 506 – Rio Verde/Iporá e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1057/2000).
  • Resolução nº 046 de 14/03/02.
    Processo: 6282/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horário da linha nº 635 – Goianésia/Uruaçu e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 6282/2001).
  • Resolução nº 047 de 14/07/02.
    Processo: 6287/01 Dispõe sobre aumento de horário no serviço semi-urbano da linha nº 1546 – Caturaí/Inhumas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 6287/2001).
  • Resolução nº 048 de 26/06/02.
    Processo: 2981/02 Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos disponibilizarem um número de telefone para reclamações dos usuários.
  • Resolução nº 049 de 14/03/02.
    Processo: 1161/01 Dispõe sobre alterações de horários das linhas nºs: 1535 – Morrinhos/Pousada do Rio Quente e 2535 – Pousada do Rio Quente/Caldas Novas e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1161/2001 ).
  • Resolução nº 050 de 14/03/02. Processo: 1380/01 Dispõe sobre alteração no quadro de horário do serviço complementar nº 1071 – Goiânia/São Simão e dá outras providências (Processo Administrativo AGR nº 1380/2001).

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