Resoluções Diretoria Executiva 2010


  • Resolução nº 001 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 174 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução n º 198 de 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encaminhamento de documentação externa, bem como para a autorização visando à realização de despesas de qualquer natureza.
  • Resolução nº 228 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 279 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 291 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 348 de março de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 410 de março de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 422 de março de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução n º 500 de 29 de março de 2010. Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 201000029002026.
  • Resolução nº 541 de abril de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 586 de abril de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 665 de maio de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 667 de maio de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 677 de junho de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 678 de junho de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 691 de junho de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução n º 692 de 30 de junho de 2010. Dispõe sobre proposta de reajuste da tarifa do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201000029003275
  • Resolução nº 732 de julho de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 734 de agosto de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 753 de 12 de agosto de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 768 de agosto de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 775 de agosto de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução n º 776 de 27 de agosto de 2010. Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF vencida e dos créditos não tributários constituídos em favor da AGR e dá outras providências, conforme processo nº 201000029004343.
  • Resolução nº 796 de 20 de outubro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 797 de outubro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 815 de novembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 828 de novembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 835 de novembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 848 de novembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 849 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 850 de 26 de novembro de 2010. Acrescenta a alínea “e”, ao inciso I, do art. 1º e o art. 5º – A, no Título I, Do Campo Funcional das Coordenações, Seção I, das Coordenações da Presidência, da Resolução nº 1039, de 5 de junho de 2009, da Diretoria Executiva da AGR, que dispõe sobre a estrutura complementar das unidades de apoio da AGR, conforme processo nº 201000029006555. [Revogada pela Resolução Normativa nº 8, de 18 de novembro de 2013].
  • Resolução nº 872 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
  • Resolução nº 881 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.

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