Resoluções Diretoria Executiva 2008


  • Resolução nº 003 de 08 de janeiro de 2008. Dispõe sobre defesa apresentada pelo Sr. Mariano Pereira da Costa contra decisão da Companhia Energética de Goiás – CELG (Processo Administrativo AGR n. 200700029006747).
  • Resolução nº 004 de 08 de janeiro de 2008. Dispõe sobre defesa apresentada pelo Sr. Genésio Costa Araújo contra decisão da Companhia Energética de Goiás – CELG (Processo Administrativo AGR nº. 200700029007553).
  • Resolução n° 049 de 25 de abril de 2008. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200700029009980).
  • Resolução nº 122 de 25 de janeiro de 2008. Dispõe sobre reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Passageiros de Santo Antonio do Descoberto (Processo Administrativo AGR nº 200800029000180).
  • Resolução n° 235 de 19 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o seguro de responsabilidade civil a ser utilizado na prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029000977.
  • Resolução n° 236 de 19 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o modelo da relação de passageiros a ser utilizada na prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029000976. ANEXO I
  • Resolução n° 265 de 19 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre a atualização dos valores da multa e da taxa de permanência de veículo apreendido, previstos, respectivamente, no inciso I, do art. 3º e art. 4º, da Lei nº 14.480, de 16 de julho de 2003, que trata da fiscalização do transporte intermunicipal clandestino de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029001021.
  • Resolução n° 323 de 28 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre a expedição de licenças de viagem de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que dispõe sobre a prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029001443.
  • Resolução n° 433 de 31 de março de 2008. Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001566.
  • Resolução n° 554 de 28 de abril de 2008. Dispõe sobre a homologação da estrutura tarifaria referente ao ano de 2008 da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001566.
  • Resolução n° 584 de 13 de maio de 2008. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que trata sobre a regulamentação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029002539.
  • Resolução n° 586 de 14 de maio de 2008. Dispõe sobre a inspeção veicular e a expedição de licenças de viagem de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, para o caso especifico dos veículos das empresas que foram objeto da queixa crime de que trata o ofício nº 370/2008 – PRE.
  • Resolução n° 587 de 16 de maio de 2008. Dispõe sobre a aprovação do modelo padrão dos contratos previstos no art. 15, da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029003484.
  • Resolução n° 597 de 27 de maio de 2008. Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 323/2008 – DE, com a redação dada pela Resolução nº 586/2008 – DE
  • Resolução n° 933 de 12 de agosto de 2008. Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela prática dos atos que especifica e dá outras providências, conforme processo nº 200800029006621.
  • Resolução n° 1033 de 22 de agosto de 2008. Dispõe sobre a aprovação da Orientação Básica nº 009/2007 apresentada pela empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029000530. Anexo Único
  • Resolução N° 1036 de 28 de agosto de 2008. Dispõe sobre a atualização dos valores das multas previstas no art. 10, da Resolução nº 231, de 15 de dezembro de 2005, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029004287.
  • Resolução n° 1191 de 19 de setembro de 2008. Dispõe sobre norma operacional e administrativa para os terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029007587.
  • Resolução n° 1319 de 09 de outubro de 2008. Dispõe sobre a divulgação de informações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT, conforme processo nº 200800029009020.
  • Resolução n ° 1767 de 17 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 205, de 18 de agosto de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011737.
  • Resolução n ° 1768 de 17 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011738.

Governo na palma da mão

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