Resoluções Diretoria Executiva 2003
- Resolução da Diretoria Executiva nº 257 de 15/10/03. Processo:23624256. Dispõe sobre a autorização para o registro, o licenciamento e o emplacamento de veículo de aluguel destinado ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 205 de 22/08/03. Dispõe sobre Autorização de Registro das empresas conforme relacionadas nesta Resolução a prestarem serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, vinculado, eventual ou turístico.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 201 de 14/08/03. Dispõe sobre a cobrança de emolumentos pela prática dos atos que especifica e dá outras providências.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 189 de 01/08/03. Dispõe sobre a publicação de aviso no Diário Oficial do Estado de Goiás, do ato que autorizar as licenças para fretamento continuo.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 188 de 01/07/03. Dispõe sobre a alteração da relação de passageiros de que trata o artigo 16, inciso III, da Resolução nº 415, de 16 de junho de 2003, do Conselho de Gestão da AGR.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 159 de 02/07/03. Dispõe sobre a realização de estágio na Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 155 de 02/07/03. Dispõe sobre a numeração e o controle dos convênios formalizados pela AGR.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 154 de 02/07/03. Dispõe sobre a numeração e o controle de contratados formalizados pela AGR.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 091 de 02/04/03. Dispõe sobre a identificação de assentos reservados com o Símbolo Internacional de Acesso a portadores de deficiência e sobre a impressão do documento de autorização de viagem para portadores de deficiência, no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de característica semi-urbano do Estado de Goiás.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 082 de 20/03/03. Dispõe sobre o valor do emolumento de inspeção veicular a ser recolhido à AGR.
- Resolução da Diretoria Executiva nº 048 de 14/02/03. Processo:22301011. Dispõe sobre a identificação do registro dos veículos do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás. Anexo I da Resolução nº 048 de 14/02/03.
