Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
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Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 1 – 100

Última Atualização em 28 de fevereiro de 2013
Categoria Câmaras Setoriais


  • Resolução n º 36 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 25644, em nome da empresa Juarez Mendes Melo., conforme Processo nº 201200029008092.
  • Resolução n º 37 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24769, em nome da empresa Juarez Mendes Melo., conforme Processo nº 201200029007298.
  • Resolução n º 38 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 25985, em nome da empresa Juarez Mendes Melo., conforme Processo nº 201200029009169.
  • Resolução n º 39 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24843, em nome da empresa Juarez Mendes Melo., conforme Processo nº 201200029007547.
  • Resolução n º 40 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 35/2012, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda, conforme Processo nº 201200029006021.
  • Resolução n º 41 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 115/2012, em nome da empresa Viação São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029008304.
  • Resolução n º 42 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 86/2012, em nome da empresa Viação São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029007179.
  • Resolução n º 43 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 10/2012, em nome da empresa Expresso União Ltda, conforme Processo nº 201200029005251.
  • Resolução n º 44 de 25 de janeiro de 2013.Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 38/2012, em nome da empresa Expresso União Ltda, conforme Processo nº 201200029006031.
  • Resolução n º 45 de 25 de janeiro de 2013.Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 67/2012, em nome da empresa Expresso União Ltda, conforme Processo nº 201200029007160.
  • Resolução n º 46 de 25 de janeiro de 2013.Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 48/2012, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme Processo nº 201200029006025.
  • Resolução n º 47 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 77/2012, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme Processo nº 201200029007170.
  • Resolução n º 48 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 65/2012, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 201200029007158.
  • Resolução n º 49 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 60/2012, em nome da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201200029007153.
  • Resolução n º 50 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 8/2012, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 201200029005253
  • Resolução n º 51 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 36/2012, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 201200029006027.
  • Resolução n º 52 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 47/2012, em nome da empresa Viação Anapolina Ltda, conforme Processo nº 201200029006024.
  • Resolução n º 53 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 19/2012, em nome da empresa Viação Anapolina Ltda, conforme Processo nº 201200029005242.
  • Resolução n º 54 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 20/2012, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme Processo nº 201200029005241.
  • Resolução n º 55 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 24/2012, em nome da empresa  VIALUZ – Viação Luziânia Ltda, conforme Processo nº 201200029005237.
  • Resolução n º 56 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 44/2012, em nome da empresa Rápido Goiás Ltda, conforme Processo nº 201200029006040.
  • Resolução n º 57 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 55/2012, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda, conforme Processo nº 201200029006041.
  • Resolução n º 58 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 27/2012, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda, conforme Processo nº 201200029005235.
  • Resolução n º 59 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 41/2012, em nome da empresa Juarez Mendes Melo, conforme Processo nº 201200029006036.
  • Resolução n º 60 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 46/2012, em nome da empresa Real Expresso Ltda, conforme Processo nº 201200029006023.
  • Resolução n º 61 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 26/2012, em nome da empresa Viação Nova Ltda, conforme Processo nº 201200029005236.
  • Resolução n º 62 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 54/2012, em nome da empresa Viação Nova Ltda, conforme Processo nº 201200029006037.
  • Resolução n º 63 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 29/2012, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda, conforme Processo nº 201200029006015.
  • Resolução n º 64 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 17/2012, em nome da empresa Rápido Goiasnorte Ltda, conforme Processo nº 201200029005244.
  • Resolução n º 65 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 30/2012, em nome da Empresa Moreira Ltda, conforme Processo nº 201200029006017.
  • Resolução n º 66 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 2/2012, em nome da Empresa Moreira Ltda, conforme Processo nº 201200029005259.
  • Resolução n º 67 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 5/2012, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201200029005256.
  • Resolução n º 68 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 33/2012, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201200029006019.
  • Resolução n º 69 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 62/2012, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201200029007155.
  • Resolução n º 70 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 32/2012, em nome da empresa Expresso Araguari Ltda, conforme Processo nº 201200029006018.
  • Resolução n º 71 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 50/2012, em nome da empresa Viação Estrela Ltda, conforme Processo nº 201200029006028.
  • Resolução n º 72 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 59/2012, em nome da Empresa Moreira Ltda, conforme Processo nº 201200029007152.
  • Resolução n º 73 de 25 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento da defesa apresentada referente à débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 76/2012, em nome da empresa Viação Anapolina Ltda, conforme Processo nº 201200029007169.
  • Resolução n º 74 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13794, em nome da empresa W.U. Transportes Ltda – ME, conforme Processo nº 200900029009646.
  • Resolução n º 75 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13866, em nome da empresa Euripedes Costa de Paula, conforme Processo nº 200900029010049.
  • Resolução n º 76 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13939, em nome da empresa K.L. Transporte Turístico Ltda, conforme Processo nº 200900029010690.
  • Resolução n º 77 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13938, em nome da empresa Vilmar José Rodrigues – ME, conforme Processo nº 200900029010691.
  • Resolução n º 78 de 01 de fevereiro de 2013  Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13835, em nome da empresa Viação Raissa Ltda, conforme Processo nº 200900029009862.
  • Resolução n º 79 de 01 de fevereiro de 2013 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21721, em nome da empresa Viação Raissa Ltda, conforme Processo nº 201000029007614.
  • Resolução n º 80 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21827, em nome da empresa Viação Raissa Ltda, conforme Processo nº 201000029007870.
  • Resolução n º 81 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21720, em nome da empresa Viação Raissa Ltda, conforme Processo nº 201000029007609.
  • Resolução n º 82 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09811, em nome da empresa Ricardo Rodrigues Nogueira, conforme Processo nº 200900029002211.
  • Resolução n º 83 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 14104, em nome da empresa Master Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029011991.
  • Resolução n º 84 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13995, em nome de União Transporte e Turismo Ltda ME, conforme Processo nº 200900029010938
  • Resolução n º 85 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13087, em nome da empresa Apogeu Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029004793.
  • Resolução n º 86 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 11788, em nome da empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029002943.
  • Resolução n º 87 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 11275, em nome da empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029000070.
  • Resolução n º 88 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13437, em nome da empresa Pomptur Pompeia Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029006082.
  • Resolução n º 89 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 11281, em nome da empresa Goularts Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029000010.
  • Resolução n º 90 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 11279, em nome da empresa Goularts Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029000020.
  • Resolução n º 91 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13892, em nome da empresa Luiz Carlos Alves de Oliveira, conforme Processo nº 200900029010196.
  • Resolução n º 92 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 11602, em nome de S e S Transportes Ltda, conforme Processo nº 200800029011886.
  • Resolução n º 93 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13378, em nome da empresa O. L. Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029005852.
  • Resolução n º 94 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13889, em nome da empresa Felipe Tur Ltda, conforme Processo nº 200900029010715.
  • Resolução n º 95 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 13082, em nome da empresa Alves e Oliveira Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029004907.
  • Resolução n º 96 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 14003, em nome da empresa AF Transportes e Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 200900029011187.
  • Resolução n º 97 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 2047, em nome da empresa Cooperativa de Transporte Escolar e Turismo Municipal e Intermunicipal de Jataí, conforme Processo nº 200900029001900.
  • Resolução n º 98 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09283, em nome da empresa Rio Tropical Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029001906.
  • Resolução n º 99 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 2041, em nome da empresa Claratur Locação de Veículos Ltda, conforme Processo nº 200900029001901.
  • Resolução n º 100 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1588, em nome da empresa Célio Batista do Nascimento, conforme Processo nº 200900029004423.


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