Comitê Setorial de Compliance da AGR
O Comitê Setorial de Compliance Público da AGR é um órgão colegiado de caráter deliberativo permanente para questões relativas ao Programa de Compliance Público, zelando pela implementação dos 4 eixos do programa.
Dentre as funções do Comitê Setorial, pode-se destacar o acompanhamento sistemático da gestão de riscos, com o objetivo de garantir a sua eficácia e o cumprimento de seus objetivos. Tem a responsabilidade, também, de decidir sobre as matérias que lhe sejam submetidas, assim como sobre aquelas consideradas relevantes, além de verificar o cumprimento de suas decisões.
Cabe, ainda, ao Comitê Setorial revisar a política de gestão de riscos e aprovar o processo de gestão de riscos; estabelecer o Plano de Gestão de Riscos; e acompanhar a implementação das ações dos demais eixos do Programa de Compliance Público.
- Política de Gestão de Riscos
- Política de Segurança da Informação
- Termo de Compromisso 12/2019
- Decreto 9.406/2019
Membros do Comitê Setorial de Compliance
I – Conselheiro Presidente;
II – Conselheiro (Unidade do Conselho Regulador 04), membro;
III – Chefe de Gabinete, membro;
IV – Diretor de Regulação e Fiscalização, membro;
V – Diretor de Gestão Integrada, membro;
VI – Gerente da Secretaria-Geral, membro;
VII – Gerente de Gestão Institucional, membro, e
VIII – Coordenador do Escritório de Compliance, membro.
