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Resoluções do Conselho de Gestão 2009 n° 201 -250

Última Atualização em 16 de novembro de 2011
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução n º 250 de 04 de dezembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001923).
  • Resolução n º 249 de 04 de dezembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001793).
  • Resolução n º 248 de 04 de dezembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Montes Belos Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000025).
  • Resolução n º 247 de 29 de dezembro de 2009. Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme processo n.º 200900029008579 (Revogada pela Resolução Normativa nº 009, de 13 de fevereiro de 2014, do Conselho Regulador da AGR).
  • Resolução nº 246 de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Montes Belos Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029010110).
  • Resolução nº 245 de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Montes Belos Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029006795).
  • Resolução nº 244 de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Montes Belos Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029011765).
  • Resolução nº 243 de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Montes Belos Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029007820).
  • Resolução nº 242 de 06 de novembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Paraúna Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029005582).
  • Resolução nº 241 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029011721).
  • Resolução nº 240 de 04 de setembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto por Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029010723).
  • Resolução nº 239 de 16 de outubro de 2009.  Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029003901).
  • Resolução nº 238 de 04 de setembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto por Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000434).
  • Resolução nº 237 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029006021).
  • Resolução nº 236 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001926).
  • Resolução nº 235 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001903).
  • Resolução nº 234 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001904).
  • Resolução nº 233 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001882).
  • Resolução nº 232 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Santa Marta Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001885).
  • Resolução nº 223 de 16 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto em nome de Pedro Paulo Oliveira de Santana, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029006374).
  • Resolução nº 222 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029010002).
  • Resolução nº 221 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009971).
  • Resolução nº 220 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009857).
  • Resolução nº 219 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009855).
  • Resolução nº 218 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009981).
  • Resolução nº 217 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009982).
  • Resolução nº 216 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009958).
  • Resolução nº 215 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009967).
  • Resolução nº 214 de 02 de outubro de 2009.  Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009965).
  • Resolução nº 213 de 02 de outubro de 2009.  Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009846).
  • Resolução nº 212 de 02 de outubro de 2009. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029009986).
  • Resolução nº 211 de 02 de outubro de 2009.  Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000445).
  • Resolução nº 210 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000444).
  • Resolução nº 209 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000247).
  • Resolução nº 208 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Rota Transportes Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001049).
  • Resolução nº 207 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000435).
  • Resolução nº 206 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000432).
  • Resolução nº 205 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pelo Célio Batista do Nascimento, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029010753).
  • Resolução nº 204 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Vação Rota Transportes Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200800029011762).
  • Resolução nº 203 de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Viação Rota Transportes Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001042).
  • Resolução nº 202 de 04 de setembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto por Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000068).
  • Resolução nº 201 de 04 de setembro de 2009. Dispõe sobre recurso interposto por Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda., contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029000446).

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