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luções do Conselho de Gestão 2002 n° 201- 250

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 201 de 03/07/02.Processo: 3883/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0857, em nome da empresa Metrobus S/A. (Processo Administrativo AGR n° 3883/2001).
  • Resolução nº 202 de 03/07/02. Processo: 1939/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0292, em nome da empresa Metrobus S/A. (Processo Administrativo AGR n° 1939/2001).
  • Resolução nº 203 de 03/07/02. Processo: 1941/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 289, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 204 de 03/07/02. Processo: 6679/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1113, em nome da empresa Metrobus S/A. (Processo Administrativo AGR n° 6679/2001).
  • Resolução nº 205 de 15/07/02. Processo: Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
  • Resolução nº 206 de 15/07/02. Processo: 4496/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9328/01, em nome do autorizatário Francisco Campos Filho.
  • Resolução nº 207 de 15/07/02. Processo: 5980/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 5980/2001).
  • Resolução nº 208 de 15/07/02. Processo: 4086/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 043/01, em nome do autorizatário José Pedro Teodoro (Processo Administrativo AGR n° 4086/2001).
  • Resolução nº 209 de 15/07/02. Processo: 4085/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 032/01, em nome do autorizatário Idelfonso Costa Duarte (Processo Administrativo AGR n° 4085/2001).
  • Resolução nº 210 de 15/07/02. Processo: 5149/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 5149/2001).
  • Resolução nº 211 de 18/07/02. Processo: 7176/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9423/01, em nome do autorizatário Belarmino Almeida de Souza .
  • Resolução nº 212 de 18/07/02. Processo: 4366/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9321/01, em nome do autorizatário José Luiz de Melo (Processo Administrativo AGR n° 4366/2001).
  • Resolução nº 213 de 18/07/02. Processo: 1829/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 309, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 215 de 18/07/02. Processo: 1825/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 302, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda.
  • Resolução nº 217 de 18/07/02. Processo: 1827/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 307, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 1827/2001).
  • Resolução nº 218 de 18/07/02. Processo: 1822/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 305, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 1822/2001).
  • Resolução nº 219 de 18/07/02. Processo: 1824/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 303, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 1824/2001).
  • Resolução nº 220 de 18/07/02. Processo: 4580/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9224/01, em nome do autorizatário João Gonçalves Pereira.
  • Resolução nº 221 de 18/07/02. Processo: 0239/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1767/02, em nome do autorizatário Sérgio Dorcilo Rabelo.
  • Resolução nº 222 de 18/07/02. Processo: 3422/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0831, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 223 de 18/07/02. Processo: 5016/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0335, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 224 de 18/07/02. Processo: 4664/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0872, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 225 de 18/07/02. Processo: 4481/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 867, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 226 de 18/07/02. Processo: 3933/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 558, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 228 de 18/07/02. Processo: 4784/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 571, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 229 de 18/07/02. Processo: 6603/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 1633, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 230 de 18/07/02. Processo: 5271/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9869, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 231 de 18/07/02. Processo: 5049/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 715, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 232 de 18/07/02. Processo: 5017/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 334, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 233 de 18/07/02. Processo: 5287/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9870, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 234 de 18/07/02. Processo: 4962/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 332, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 235 de 18/07/02. Processo: 4825/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 711, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 236 de 18/07/02. Processo: 4953/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9859, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 237 de 18/07/02. Processo: 4821/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 573, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 238 de 18/07/02. Processo: 4783/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 572, em nome da empresa Metrobus S/A.
  • Resolução nº 239 de 18/07/02. Processo: 6331/01 Dispõe defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências.
  • Resolução nº 240 de 18/05/02.   Processo: 5149/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 5149/2001).
  • Resolução nº 241 de 18/07/02. Processo: 4639/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 4639/2001).
  • Resolução nº 242 de 18/07/02. Processo: 6144/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 6144/2001).
  • Resolução nº 243 de 18/07/02. Processo: 5414/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 5414/2001).
  • Resolução nº 244 de 18/07/02. Processo: 0228/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1742/02, em nome do autorizatário Raimundo Pereira de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 0228/2002).
  • Resolução nº 245 de 18/07/02. Processo: 5669/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração e dá outras providências (Processo Administrativo AGR n° 5669/2001).
  • Resolução nº 246 de 18/07/02. Processo: 6873/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1595/01, em nome do autorizatário Belarmino Almeida de Souza (Processo Administrativo AGR n° 6873/2001). 
  • Resolução nº 247 de 18/07/02. Processo: 1826/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 301, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 1826/2001).
  • Resolução nº 248 de 18/07/02. Processo: 1823/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 304, em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 1823/2001).
  • Resolução nº 250 de 24/07/02. Processo: 5312/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1105/01, em nome da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A .

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