Assunto: Alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0040/2015 – CR, da Resolução Normativa nº 105/2017 – CR e revogação da Resolução Normativa nº 120/2018 – CR.

• Aviso – Extrato de Publicação.
• Aviso – Diário Oficial.
• Resolução – Minuta.
• Resolução Normativa – nº 0040/2015 – CR.
• Resolução Normativa – nº 0040/2015 – CR com o seu texto consolidado para fins de comparação.
• Resolução Normativa – nº 0040/2015 – Minuta com o seu texto final revisado e atualizado após a Consulta Pública.
• Resolução Normativa – nº 0105/2017 – CR.
• Resolução Normativa – nº 0120/2018 – CR.
• E-mail – Setrinpe / Wilmar Dias da Silva.
• Contribuição – CCL
• Contribuição – SETRINPE-GO
• Contribuição – Mobi Flex.
• Contribuição – Procon Goiânia
• Contribuição – Cooperativa de Transporte e Turismo da Cidade Ocidental – Cooptro.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Relatório – Nº 1/2022 GET