Resolução n º 051 de 19 de fevereiro de 2010. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa BNC Maia, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001450). Resolução n º…
Resoluções do Conselho de Gestão 2010 n° 51 a 100
Resolução n º 051 de 19 de fevereiro de 2010. Dispõem sobre recurso interposto pela empresa BNC Maia, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200900029001450). Resolução n º…
Resoluções do Conselho Regulador 2011
Resolução n º 002 de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da Lei nº 17.267, de 02 de fevereiro de 2011, que prevê a redução da multa e dos juros de mora no pagamento de…
Resoluções do Conselho Regulador 2011
Resolução n º 002 de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da Lei nº 17.267, de 02 de fevereiro de 2011, que prevê a redução da multa e dos juros de mora no pagamento de…
Notificações
Notificação n º 1000 de 07 de julho de 2011…
Resoluções 2011
Resolução nº 03 de março de 2011. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa NOVA ROCHA TRANSPORTES LTDA., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo…
Resoluções 2011
Resolução nº 03 de março de 2011. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa NOVA ROCHA TRANSPORTES LTDA., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo…
Notificações
Notificação n º 1000 de 07 de julho de 2011…
Portarias 2011
Portaria 0021 – Calendário das Reuniões Públicas do Conselho Regulador.
Portarias 2011
Portaria 0021 – Calendário das Reuniões Públicas do Conselho Regulador.
