Notificação n º 1000 de 07 de julho de 2011…
Resoluções 2011
Resolução nº 03 de março de 2011. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa NOVA ROCHA TRANSPORTES LTDA., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo…
Portarias 2011
Portaria 0021 – Calendário das Reuniões Públicas do Conselho Regulador.
Portarias 2011
Portaria 0021 – Calendário das Reuniões Públicas do Conselho Regulador.
Avisos de 2011
Aviso nº 007 de 21 de março de 2011 Aviso nº 005 e 006 de 03 de março de 2011 Aviso n º 004 de 03 de março de 2011…
Avisos de 2011
Aviso nº 007 de 21 de março de 2011 Aviso nº 005 e 006 de 03 de março de 2011 Aviso n º 004 de 03 de março de 2011…
Pauta das Sessões do Conselho Regulador 2012
Pauta da 4° Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 20/12/2012 às 15:00 horas Pauta da 78° Sessão Ordinária – 19/12/2012 às 09:00 horas Pauta da 77° Sessão Ordinária…
Pauta das Sessões do Conselho Regulador 2012
Pauta da 4° Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 20/12/2012 às 15:00 horas Pauta da 78° Sessão Ordinária – 19/12/2012 às 09:00 horas Pauta da 77° Sessão Ordinária…
Pauta das Sessões do Conselho Regulador 2012
Pauta da 4° Reunião Extraordinária do Conselho Regulador da AGR – 20/12/2012 às 15:00 horas Pauta da 78° Sessão Ordinária – 19/12/2012 às 09:00 horas Pauta da 77° Sessão Ordinária…
Leis Federais
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. …