Resolução nº 201 de 03 de fevereiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22694, em nome da empresa Juarez Mendes Melo., conforme Processo nº 201100029006988. Resolução nº 202 de…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 101 – 200
Resolução nº 101 de 27 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21626, em nome de Sebastião de Fátima da Silva ME, conforme Processo nº 201100029001835. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 101 – 200
Resolução nº 101 de 27 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 21626, em nome de Sebastião de Fátima da Silva ME, conforme Processo nº 201100029001835. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 20 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09635, em nome da empresa Jurassic-Tur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 200800029010061. Resolução nº…
Resoluções Câmara Setorial de Transportes 2012 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 20 de janeiro de 2012 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09635, em nome da empresa Jurassic-Tur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 200800029010061. Resolução nº…
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando…
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando…
Acompanhamento dos Programas e Ações da AGR
PPA 2012/2015 – Plano de Desenvolvimento Estratégico A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo (duração de quatro anos) da administração pública brasileira. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes,…
