Resolução nº 501 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24184, em nome de Juarez Alves de Castro, conforme Processo nº 201200029006354. Resolução nº 502 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24184, em nome de Juarez Alves de Castro, conforme Processo nº 201200029006354. Resolução nº 502 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24184, em nome de Juarez Alves de Castro, conforme Processo nº 201200029006354. Resolução nº 502 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09575, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 200800029010305. Resolução nº 402 de 15 de fevereiro…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09575, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 200800029010305. Resolução nº 402 de 15 de fevereiro…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 09575, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 200800029010305. Resolução nº 402 de 15 de fevereiro…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 301 – 400
Resolução nº 301 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24655, em nome da empresa Vigilato e Campos Transportes e Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201200029006953. Resolução nº…
Resoluções da Câmara Setorial de Transportes 2013 de 301 – 400
Resolução nº 301 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24655, em nome da empresa Vigilato e Campos Transportes e Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201200029006953. Resolução nº…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 301 – 400
Resolução nº 301 de 19 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117627, em nome da empresa Transrápido São Francisco Ltda, conforme processo nº 201200029003343. Resolução nº 302 de 19 de março…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 301 – 400
Resolução nº 301 de 19 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117627, em nome da empresa Transrápido São Francisco Ltda, conforme processo nº 201200029003343. Resolução nº 302 de 19 de março…
