Resolução nº150 de 24/03/03. Processo: 5269/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 347, em nome da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A. Resolução nº149 de 24/03/03. Processo: 5761/01…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 101- 150
Resolução nº150 de 24/03/03. Processo: 5269/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 347, em nome da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A. Resolução nº149 de 24/03/03. Processo: 5761/01 Dispõe sobre defesa…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 51- 100
Resolução nº 100 de 10/02/03. Processo: 4715/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2757, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 099 de 10/02/03. Processo: 4792/02 Dispõe sobre defesa…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 51- 100
Resolução nº 100 de 10/02/03. Processo: 4715/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2757, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 099 de 10/02/03. Processo: 4792/02 Dispõe sobre defesa…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 01- 50
Resolução nº 050 de 17/01/03. Processo: 4717/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2787, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 049 de 17/01/03. Processo: 4790/02 Dispõe…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 01- 50
Resolução nº 050 de 17/01/03. Processo: 4717/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2787, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº 049 de 17/01/03. Processo: 4790/02 Dispõe…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 551- 560
Resolução nº 551 de 16 de dezembro de 2004. Processo: 23499311/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2707, em nome da empresa Expresso Santa Luzia Ltda. Resolução nº 552 de 16…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 551- 560
Resolução nº 551 de 16 de dezembro de 2004. Processo: 23499311/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2707, em nome da empresa Expresso Santa Luzia Ltda. Resolução nº 552 de 16…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 501- 550
Resolução nº 501 de 27 de outubro de 2004. Processo: 1358/01. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1657 em nome de Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº 502 de 27…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 501- 550
Resolução nº 501 de 27 de outubro de 2004. Processo: 1358/01. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1657 em nome de Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº 502 de 27…