Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0141.2016 – Expresso São Luiz Ltda. Termo de Autorização nº 0142.2016 – Expresso São Luiz Ltda. Termo de Autorização nº 0143.2016 – Expresso São Luiz Ltda. Termo de Autorização nº 0144.2016 – Expresso São Luiz Ltda. Termo de Autorização nº 0145.2016 – Expresso…
Auto Viação Goianésia Ltda.
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0044.2016 – Auto Viação Goianésia Ltda. Termo de Autorização nº 0045.2016 – Auto Viação Goianésia Ltda. Termo de Autorização nº 0046.2016 – Auto Viação Goianésia Ltda. Termo de Autorização nº 0047.2016 – Auto Viação Goianésia Ltda. Termo de Autorização nº 0048.2016 – Auto…
Leis – 2015
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Leis – 2014
Lei nº 18.673, de 21 de novembro de 2014 – Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás e dá outras providências.
Expresso Marly Ltda.
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0105.2016 – Expresso Marly Ltda. Termo Aditivo ao Termo de Autorização nº 0105.2016 – Expresso Marly Ltda. Termo de Autorização nº 0106.2016 – Expresso Marly Ltda. Termo de Autorização nº 0107.2016 – Expresso Marly Ltda. Termo de Autorização nº 0108.2016 – Expresso…
Resoluções 2015
Resolução Normativa nº 0023/2015 – CR – Dispõe sobre a classificação da penalidade de multa prevista no inciso I do art. 44 da Lei nº 18.673, de 21 de novembro de 2014, que trata da medida administrativa de remoção do veículo para depósito público, conforme processo…
Resoluções 2014
Resolução Normativa nº 0015/2014 – CR – Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Anápolis, conforme processo nº 201400029002925. (Publicada no D.O. nº…
Resoluções anterior a 4 de fevereiro de 2011
Resolução nº 123/2003 – CG -Dispõe sobre a identificação do registro dos veículos do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 22301011/2003. Resolução nº 201/2003 – Disciplina a sistemática de identificação dos passageiros do serviço de…
Turístico, Contínuo e Escolar
FRETAMENTO TURÍSTICO OU EVENTUAL FRETAMENTO CONTÍNUO FRETAMENTO CONTÍNIO ESCOLAR…
Saneago Reajuste Tarifário 2016
VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part1 VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part2 VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part3 VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part4 VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part5 VOLUME PROCESSO FINALIZADO_part6…
