1. Qual o prazo para execução do serviço de nova ligação? O prazo para ligação de água é de 6 (seis) dias úteis, contados a partir da data de aprovação das instalações (kit cavalete) pelo prestador de serviços e cumprimento das demais condições regulamentares…
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
Resoluções da Câmara Setorial de Bens Desestatizados 2012
Resolução nº 01 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 005/2011 em nome da empresa Maia e Borba S/A, conforme processo nº 201100029007264.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando…
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando…
Acompanhamento dos Programas e Ações da AGR
PPA 2012/2015 – Plano de Desenvolvimento Estratégico A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo (duração de quatro anos) da administração pública brasileira. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes,…
Acompanhamento dos Programas e Ações da AGR
PPA 2012/2015 – Plano de Desenvolvimento Estratégico A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo (duração de quatro anos) da administração pública brasileira. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes,…
Acompanhamento dos Programas e Ações da AGR
PPA 2012/2015 – Plano de Desenvolvimento Estratégico A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo (duração de quatro anos) da administração pública brasileira. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes,…
Horário de Atendimento
Horário de atendimento na Ouvidoria: 07h00 às 18h00…
Resoluções da Câmara Setorial de Recursos Naturais 2012
Resolução n º 120 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração n° 104/ 2012 em nome de João Carlos Prezzotto (Processo Administrativo n° 2008000290062 81) e dá outras providências. Resolução n º 119 de 21 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto…
