Consulta Pública Nº 009

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.
• Resolução Normativa – Minuta – Revisão 1.

Consulta Pública Nº 008

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.
• Contribuição – Setrinpe GO

Consulta Pública Nº 007

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.
• Relatório Conjunto nº 4/2023 – AGR/AR
• Contribuição – Crea Go.
• Contribuição – Secovi Goiás
• Contribuição  – Saneago
• Resolução Normativa – Minuta.
• Relatório Conjunto nº 8/2023 – AGR/AR

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Consulta Pública.

• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Nota Técnica Conjunta nº 003/2023 – AGR
• Resolução Normativa – Minuta.
• Contribuição – Viação Araguarina Ltda

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

• Aviso – Diário Oficial
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Nota Técnica Conjunta nº 005/2023 – /AGR/AR
• Resolução Normativa – Minuta.
• Formulário – Consulta.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Contribuição – Ministério Público
• Contribuição – ADUGO
• Contribuição –  SECOVI
• Contribuição – SANEAGO
• Relatório Conjunto nº 4/2023 – AGR/AR

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº105/2017 – CR.

• Aviso – Diário Oficial
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata  sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários ou autorizatários do transporte regular, dos serviços do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.

Consulta Pública Nº 001

Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Resolução Normativa – Minuta.