Vice-Governadoria

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– Portaria 19/2021 – VICEGOV, de 22 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Portaria nº 4/2021 – VICEGOV, de 11 de Janeiro de 2021, – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

Voltar