Universidade Estadual de Goiás – UEG 

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 18.349, de 31 de dezembro de 2013 – Altera a Lei n° 16.836, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a denominação das unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás –UEG–, revigora, convalida e cria seus Fundos Rotativos

– Lei nº 18.332, de 31 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, do Programa Bolsa para Docentes e do Auxílio Eventos e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.216, de 16 de julho de 2013 – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.

– Decreto nº 8.041, de 28 de novembro de 2013 – Altera dispositivo do Decrto nº 7.886, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.026, de outubro de 2013 – Altera o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás – UEG – , na parte que especifica.

– Lei nº 18.079, de 16 de julho de 2013 – Dispõe sobre o Quadro Transitório da Universidade Estadual de Goiás – UEG.

– Lei nº 18.078, de 16 de julho de 2013 – Altera as Leis nºs 13.842, de 01 de junho de 2001, e 14.042, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

– Lei nº 18.067, de 12 de julho de 2013 – Institui as Funções Comissionadas de Administração Educacional Superior (FCAES) e fixa os valores que lhes são correspondentes, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás –UEG–.

– Decreto nº 7.886 de 22 de maio de 2013 – Autoriza a Universidade Estadual de Goiás – UEG, a celebrar e manter contratos temporários até os valores e quantitativos que especifica. 

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