Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Dr. Sulivan Silvestre.  

SITE: APA Dr. Sulivan Silvestre

LEI DE CRIAÇÃO: Portaria 164/2020 publicada no D.O N° 23.411 de 21/10/2020 – Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Dr. Sulivan Silvestre.

Lei  Federal  n°    9.985,  de  18  de  julho  de  2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC);

Lei Estadual n° 14.247, de 29 de julho de 2002, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC);

Decreto Federal n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei Federal n° 9.985/2000 (SNUC);

Decreto  Estadual  n°  4.866  de  12  de  fevereiro  de  1998,  que  cria  a  Área  de  Proteção  Ambiental  Dr. Sulivan Silvestre;

Competências e membros: – Portaria 164/2020 publicada no D.O N° 23.411, Páginas 09 e 10, de 21/10/2020.

Voltar