Processo Finalístico: Aquisições

Definição: Realizar procedimentos administrativos para contratar serviços ou adquirir produtos, de forma mais vantajosa, para atender demanda da Administração Pública. 

	Etapas	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988

– Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e publicada em 05/05/2000

– Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e publicado em 01/06/2005 

– Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e publicada em 25/03/1964

– Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e publicada em 22/06/1993

– Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e publicada em 18/07/2002

– Decreto nº 7.208, de 26 de janeiro de 2011 e publicado em 03/02/2011

– Decreto nº 7.426, de 16 de agosto de 2011 e puclicado em 17/08/2011

– Instrução Normativa nº 01/2011, da CGE

– Avaliação do Plano Plurianual – PPA

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Lei Orçamentária Anual – LOA

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SES – Gerência de Compras e Administração de Estoques

Voltar