Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 20.066, de 04 de maio de 2018 – Autoriza a instituição do Fundo Garantidor para a Parceria Público-Privada da Indústria Química do Estado de Goiás –IQUEGO– FG/IQUEGO e dá outras providências.

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências.