Documentos e Informações sobre Segurança do Trabalho
A Diretoria-Executiva de Saúde e Segurança do Servidor da SEAD disponibiliza informações e documentações para auxiliar o trabalho dos profissionais de Segurança do Trabalho.
Acidente de Trabalho
- FRAT – Ficha de Registro de Acidentes de Trabalho Servidor Efetivo
- Instruções de Preenchimento FRAT
- Instrução Normativa Nº 006/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho)
Legislação
- Lei 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)
- Lei 6.514/77 (Relativo à Segurança e Medicina do Trabalho)
- Portaria 3.214/78 (Normas Regulamentadoras do MTE)
- Normas Regulamentadoras – NRs;
- Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social)
- Lei Estadual 19.145/2015 (Política de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor Público)
- Lei Estadual N.º 19.573/2016 (pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás)
- Lei Estadual 19.745/2017 (Institui o Dia Estadual do Profissional de Segurança do Trabalho)
- Instrução Normativa N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho)
- Instrução Normativa Específica N.º 004/2016-SEGPLAN/GAB (Procedimentos e Orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão)
- Instrução Normativa N°004/2017 PPRA OFICIAL
- Instrução Normativa N°005/2017 EPI OFICIAL
- Instrução Normativa Nº 006/2017-GAB (Procedimentos para registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho)
- Instrução Normativa N° 007/2017 -GAB (Procedimentos e requisitos mínimos a serem seguidos nos contratos de terceirização)
- Instrução Normativa Nº 009/2017 – SEGPLAN (Dispõe sobre os procedimentos acerca da realização dos exames médicos periódicos dos Servidores Públicos)
- Instrução Normativa N° 001/2018 – GAB (Institui a Equipe Técnica Multiprofissional na Gerência de Saúde e Prevenção)
- Instrução Normativa N° 003/2018 – GAB (Regulamenta a concessão de benefícios aos integrantes das CIPAs)
- Instrução Normativa N° 004/2018 – GAB (Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Administração Pública estadual na aquisição de mobiliário, , aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, e participação do SESMT Público na análise de projetos de reforma, ampliação e construção)
Laudos, Orientações Técnicas e PPP
- LIP Estabelecimento – Servidor Público – 2022
- LIP Estabelecimento – Empregado Público – Celetista – 2022
- LIP Individual – Servidor Público – 2022
- LIP Individual – Empregado Público – Celetista – 2022
- LTCAT Estabelecimento – 2022
- LTCAT Individual – 2022
- LIP e LTCAT Juntos – 2022
- Instrução Técnica 01 – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Instrução Técnica 01
- ANEXO I – PPP – Instrução de Preenchimento
- ANEXO II – PPP – Formulário Word
- ANEXO III – PPP – Formulário Excel
- Instrução Técnica 02 – Orientações para Elaboração de Laudos
- Instrução Técnica 03 – Fluxo para Homologação de Laudos (LIP e LTCAT)
- GRO
