Convênios Recebidos

Nº Orgão/Ente repassadorNº/Ano Inteiro Teor Processo ObjetoPeríodo de VigênciaInício da Vigência Término da VigênciaData do último RepasseValor global previsto Valor Total Repassado1Tribunal Regional Eleitoral – TRE006/2023ABRIR 201700005011361 202200005019470Prestação de serviço prestado pelo TRE nas unidades VAPT VUPT60 meses05/04/2018 05/04/202316/04/2024 R$ 2.477.899,20 R$ 1.148.753,95 2Conselho Regional de Fisioterapia e…

Contratos de Locação de Imóveis

Relatório PDF Relatório Excel Nº Contrato / ANON.º Processo SEILocadorCPF/ CNPJ LocadorDescrição e EndereçoFinalidadeValor do AluguelÍndice de ReajusteVigência – InícioVigência – Final032/2020202000005006171D’Alcântara Participações e Investimentos Ltda28.713.917/0001-52Imóvel Comercial com área de 590,00 m2, localizado na Rua Moisés Batista, Quadra 03-A, Lote…

Obras

Obras – Informações A Secretaria de Estado da Administração declara, em atendimento ao constante no Art. 94º, §3º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e no princípio da transparência pública, que não possui contratos de obras sob sua responsabilidade. Obras Paralisadas…

Acesso à Informação

do Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo…

Governo na palma da mão

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