LEI Nº 19.337, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras…

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00…

  LEI Nº 19.359, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 17.441/11, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimento Industrial para a produção de grupos geradores de energia elétrica …

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 160, DE 23 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 810.000,00. LEI Nº 19.246, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Autoriza a abertura…

DECRETO Nº 8.654, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Fixa o valor da Unidade de Honorários Dativos – UHD -, a que se refere o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.785, de 07 de outubro de…

 DECRETO Nº 8.683, DE 29 DE JUNHO DE 2016 –  Regulamenta a Lei nº 17.485, de 12 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Risco de Vida no âmbito do sistema de execução penal.

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e…

Legislação 2021 a 2024 –Decreto nº 10.403, DE 1º de fevereiro de 2024– Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER. –Decreto nº 10.267, DE 30 de maio de 2023– Altera o…

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, II, “i” e art. 9º, VII, “d”).   Lei…

Decreto nº 7.454, de 08 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Esporte e Lazer e dá outras providências.   Decreto nº 7.404, de 17 de julho…