Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0376 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0379 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 201... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0376 – 19 Atribui competência aos servidores licitações e contratacões 201900016011510 | Portaria 0376 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e considerando o disposto no artigo 51 da Lei nº 8 666 de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0375-21 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 19.728 Marcus Vinicius Pinto Batista | PORTARIA Nº 0375 DE 1º DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0375-17 – Licença Prêmio – RHONAN FERREIRA DA SILVA – Perito Criminal | PORTARIA N 0375 2017 SSP Processo N 201200016002393 Portaria nº 0375 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0374-24 – Licença-Prêmio – Juscélio Luiz Ribeiro Rodrigues | PORTARIA Nº 0374 de 15 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0374-21 Afastamento Mandato Eletivo Edmario de Castro | PORTARIA Nº 0374 DE 1º DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento tendo em vista o que ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0374-17 – Licença Prêmio – ANDRE MOURA OLIVEIRA – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0374 2017 SSP Processo N 201600016001145 Portaria nº 0374 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373-24 – Designa Gestora do Contrato 012-2024 – Ampliação da Policlínica da PM de Valparaíso | PORTARIA Nº 0373 DE 15 DE ABRIL DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373-21 – Licenca Premio – HUMBERTO FURTADO | PORTARIA Nº 0373 DE 1º DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373-17 – Licença Prêmio – Antônio Carlos Jorge – Médico Legista | PORTARIA Nº 0373 2017 SSP PROCESSO Nº 201700016001657 Portaria nº 0373 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0373 2020 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373 – 19 Responsáveis pela conferência das informações relativas à página de Acesso à Informação no site desta Secretaria | Portaria nº 0373 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0372-21 Retorno para Inatividade Capitão QOAPM 17.563 Divina Maria Barcelos | PORTARIA Nº 0372 DE 1º DE JULHO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0372-17 – Licença Prêmio – RUBENS TELES BARBOSA – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0372 2017 SSP Processo N 201600016003540 Portaria nº 0372 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0372 – 19 Colocar o servidor/militar Pablo Andrade Correa à DISPOSIÇÃO desta Secretaria | Portaria 0372 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0371-23 – Licença-Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 0371 de 12 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0371-21 Retorno para Inatividade 1º Sargento PM 16.478 Ivan Camargo | PORTARIA Nº 0371 DE 1º DE JULHO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0371-17 – Licença Prêmio – Jackson Veloso de Oliveira – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0371 2017 SSP Processo N 201700016001358 Portaria nº 0371 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0370-23 – Dispensa do ponto 2023 – GILSON DE ARAUJO SILVA | PORTARIA Nº 0370 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0370-21 – Luis Cesar substitui Pedro Henrique – Licenca Médica – SPTC | PORTARIA Nº 0370 DE 1º DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |