Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0381-17 – Licença Prêmio – PETERSON FREITAS MOREIRA – Médico Legista | PORTARIA N 0381 2017 SSP Processo N 201700016000278 Portaria nº 0381 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380-24 – Dispensa do ponto 2024 – RENAN SILVA GONÇALVES | PORTARIA Nº 0380 de 16 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380-21 – Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr | PORTARIA Nº 0380 DE 2 DE JULHO DE 2021 nbsp Constitui o Comitê Interno de Aplicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União MEG Tr e dá outras... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380-19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva | Portaria nº 0380 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380-17 – Licença Prêmio – CÉSAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA – Perito Criminal | PORTARIA N 0380 2017 SSP Procesos N 201600016000696 Portaria nº 0380 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0380 2020 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0379-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenação de Controle e Homologação de Frequências – GGDP | PORTARIA Nº 0379 DE 15 DE ABRIL DE 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0379-21 Licença Prêmio Rhonan Ferreira da Silva | PORTARIA Nº 0379 DE 15 DE JULHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competên... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0379-19 Promover o Tenente Coronel PM 13.180 OSMAR MOREIRA DA SILVA ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. | Portaria nº 0379 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2013000... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0379-17 – Licença Prêmio – MARCIA MARTINS SILVA – Auxiliar de Laboratório | PORTARIA N 0379 2017 SSP Processo N 201700016001160 Portaria nº 0379 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378-24 – Designa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Biênio 24-25 | PORTARIA Nº 0378 DE 15 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás para o biênio 2024 2025 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378-23 – Dispensa do ponto 2023 – AMAURI CUNHA SOARES | PORTARIA Nº 0378 de 14 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378-17 – Licença Prêmio -IVOMAR ZANCANARO – Perito Criminal | PORTARIA N 0378 2017 SSP Processo N 201700016001361 Portaria nº 0378 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378 – 20 Colocar o servidor Thiago Damasceno Ribeiro | Portaria 0378 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 suplemento e te... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378 – 19 Delega Competências ao Corregedor Setorial | Portaria nº 0378 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460 88 bem como o Decreto nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 publicado no Diário... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377-24 – SUBSTITUIÇÃO – Férias – SPTC | PORTARIA Nº 0377 DE 15 DE ABRIL DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377-21 – Dayane Martins substitui férias Wilson Silva – PROCON | PORTARIA Nº 0377 DE 14 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377-17 – Licença Prêmio – EDIMAR EMÍDIO DE LIMA – Agente de Seg Prisional | PORTARIA N 0377 2017 SSP Processo N 201600016001144 201700016001025 Portaria nº 0377 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 8... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377 – 20 ALTERAR a composição da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | Portaria 0377 2020 8211 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0376-17 – Licença Prêmio – EDUARDO ANTÔNIO DA SERRA – Assist. de Gestão ADM | PORTARIA N 0376 2017 SSP Processo N 201700016001020 Portaria nº 0376 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |