Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0386-19 AUTORIZAR o Subsecretário desta Pasta EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVEIRA | Portaria 0386 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 Suplemento usando da competência que lhe confere o disposto no art 12 Parág... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0386-17 – Licença Prêmio – RODRIGO ALVES BARRETO – MEDICO LEGISTA | PORTARIA N 0386 2017 SSP Processo N 201700016001656 Portaria nº 0386 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0385-19 Criar no âmbito desta Secretaria a Coordenadoria de Recursos Especiais, vinculada à Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência de Gestão Integrada | Portaria 0385 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0385-17 – Licença Prêmio – JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0385 2017 SSP Processo N 201700016001745 Portaria nº 0385 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0385 – 20 Colocar a servidora pública Nara Mendes Rosa | Portaria 0385 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 suplemento e te... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0384-24 – Licença para Capacitação – CONAN DE ALMEIDA ALFONSO | PORTARIA Nº 0384 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0384-24 – Licença para Capacitação – CONAN DE ALMEIDA ALFONSO | PORTARIA Nº 0384 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0384-17 – Licença Prêmio – ANDRÉ LUIS LIMA PERES – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0384 2017 SSP Processo N 201700016001425 Portaria nº 0384 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-24 – Licença para Capacitação – Leandro Mendes dos Santos Sales | PORTARIA Nº 0383 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-24 – Licença para Capacitação – Leandro Mendes dos Santos Sales | PORTARIA Nº 0383 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jorcelino Oliveira de Jesus | PORTARIA Nº 0384 DE 20 DE ABRIL DE 2022 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0563 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-17 – Licença Prêmio – JUVENAL GONÇALVES DA CUNHA – Perito Criminal | PORTARIA N 0383 2017 SSP Processo N 201700016001655 Portaria nº 0383 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383 – 21 Encerramento de disposição de Servidor PM a SSP 1º Tenente QOAPM 30551 WILSON SILVA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0383 DE 27 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0382-24 – Licença para Capacitação – LOHANE SUZART MARTINS | PORTARIA Nº 0382 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0382-21 – Transferência de FCPE – Gerência de Compras Governamentais | PORTARIA Nº 0382 DE 16 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0382-19 Designar o servidor RICARDO VILAVERDE DE OLIVEIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 053/2018, em substituição o servidor CÁSSIO OLIVEIRA CAMILO | Portaria 0382 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0382-17 – Licença Prêmio – ELMO DIHL OLIVEIRA – Auxiliar de Autópsia | PORTARIA N 0382 2017 SSP Processo N 201700016001321 Portaria nº 0382 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0381-24 – Licença para Capacitação – João Guilherme da Silva Liks | PORTARIA Nº 0381 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0381-24 – Licença para Capacitação – João Guilherme da Silva Liks | PORTARIA Nº 0381 de 16 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0381-21 – Transferência de FCPE – Gerência de Convênios | PORTARIA Nº 0381 DE 16 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |