Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0370-17 – Licença Prêmio – Regino Paulino da Silva Júnior – Ag Seg Prisional | Portaria Nº 0370 2017 SSP Processo Nº 201700016000281 Portaria nº 0370 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0369-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ARNALDO RODRIGUES PEREIRA | PORTARIA Nº 0369 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0369-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eduardo Pereira Nazaré | PORTARIA Nº 0369 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0369-21 – Eduardo Tolentino substitui férias Thiago de Lucena – Gerencia de Compras Governamentais | PORTARIA Nº 0369 DE 30 DE JUNHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0369-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – VALTER BONFIM OLIVEIRA JÚNIOR | PORTARIA Nº 0369 2017 SSP SIPRO 1557252 Portaria nº 0369 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0368-24 – Licença para Capacitação – BRUNO RESENDE MACHADO | PORTARIA Nº 0368 de 15 de abril de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0368-21 – Transferencia de FCPE – SAOI | PORTARIA Nº 0368 DE 30 DE JUNHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0368-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001158 | PORTARIA Nº 0368 2017 SSP PROCESSO 201700016001158 Portaria nº 0368 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0368 – 20 Dispõe sobre o Plano de Comunicação e Consulta para o Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0368 2020 8211 SSP Dispõe sobre o Plano de Comunicação e Consulta para o Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no us... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367-24 – Dispensa do ponto 2024 – RAPHAELA APARECIDA QUEIROZ | PORTARIA Nº 0367 de 12 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367-24 – Dispensa do ponto 2024 – RAPHAELA APARECIDA QUEIROZ | PORTARIA Nº 0367 de 12 de abril de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367-21 – Designa gestor do Contrato nº 039-2021-SSP | PORTARIA Nº 0367 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367-17 – Retifica a Portaria 0008-17-SSP – SEBASTIÃO DIRLEI ALVES – BM REFORMA | PORTARIA Nº 0367 2017 SSP PROCESSO 201600011000472 200700011000165 Portaria nº 0367 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril d... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0367 – 20 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0367 2020 8211 SSP Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhe confere o i... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0366-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente EDMAR ANTÔNIO BARBOZA | PORTARIA Nº 0366 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0366-21 – Transferencia de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0366 DE 30 DE JUNHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0366-17 – CRIA RISPs e AISPs (1) OBSERVATÓRIO | PORTARIA Nº 0366 2017 SSPAP N Portaria nº 0366 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS tendo em vista os serviços afetos a esta Secretária CONSIDERANDO as solicitações de readequação das Áreas Integradas de Segura... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0366 – 20 Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e dá outras providências. | Portaria 0366 2020 8211 SSP Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública no uso de suas atribuições qu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0365-24 – Designa Gestor do Termo de Fomento nº 01-2024-SSP – Investimento para aquisição de ambulância – Fundação Tiradentes | PORTARIA Nº 0365 DE 11 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa gestor de Termo de Fomento firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0454 de 03 de maio de 2024 8211 Designa gestor de Termo de Fomento firmado pela Secretaria de ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0365-18 – Conv. da Reserva – 2º Ten Erviluiz Vitorino Gomes – 201800002030136 | Portaria nº 0365 2018 SSP nbsp ... | 2024 |