Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0415-21 – Substituição Gestor do Convênio nº 904489-2020 – SENASP-MJSP – PM | PORTARIA Nº 0415 DE 20 DE JULHO DE 2021 nbsp Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0415-19 RETORNAR ao órgão de origem a servidora Juliana Alberto Borges | Portaria 0415 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0414-21 – Promoção e Reserva – Tenente Coronel QOPM 24.321 Denilson de Araujo Brito | PORTARIA Nº 0414 DE 21 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0414-19 CONCEDER ao servidor Alaor Faria Miguel | Portaria 414 2019 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fev... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Ten. PM Ninivi Maria Gontijo de Siqueira Pereira | PORTARIA Nº 0413 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-21 -Homologação Estabilidade de Servidor – SPTC | PORTARIA Nº 0413 DE 19 DE JULHO DE 2021 nbsp Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo De... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-19 Designar a servidora Kelly Bruno Coelho de Medeiros, CPF n. 699.173.701-10, para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela 9ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Iporá-GO | Portaria 413 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços afetos a... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0412-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – Cabo BM Walson Pereira de Souza (SSP) | PORTARIA Nº 0412 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0412-21 – Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 036-2021-SSP – Reforma DEAM Águas Lindas | PORTARIA Nº 0412 DE 19 DE JULHO DE 2021 nbsp Nomeia servidores responsáveis pelo acompanhamento gerenciamen... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0412-19 Colocar o servidor/militar Israel Filomeno de Morais Júnior | Portaria 412 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0411-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Pedro Joaquim da Silva Neto (SSP) | PORTARIA Nº 0411 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0411-22 – Retorno ao orgão de origem PC – GILBERTO ALVES DA SILVA | PORTARIA Nº 0411 de 26 de abril DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0411-21 – Substituição de Suplente de Gestor do Convênio Federal nº 905532-2020 – SENASP – NUIAM – Cidade Ocidental | PORTARIA Nº 0411 DE 19 DE JULHO DE 2021 nbsp Substitui suplente de gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 p... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0410-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – TC PM Douglas Freire Santana | PORTARIA Nº 0410 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0410-21 -Redução de Jornada de Trabalho – Gisele Rosa de Araujo Gesser Sub-SSP_ | PORTARIA Nº 0410 DE 13 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | Portaria nº 041-2017 – SAESP Matricula 46 alunos – Pós-Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública CAESP | Portaria Nº041 2017 SAESP Matricula 46 Alunos Pós Graduação Em Altos Estudos De Segurança Pública CAESP Portaria Nº 041 2017 SAESP O Superintendente da Academia Estadual de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0409-21 – Luis César substitui Pedro Henrique – Licença Médica -prorrogação – SPTC | PORTARIA Nº 0409 DE 13 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0409-19 Promover o Tenente Coronel QOPM 24.387 Renan Nahás de Gouvêa, inscrito no CPF n° 425.526.721-91, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço | Portaria 0409 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0408 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Donizett Silva Martins | PORTARIA Nº 0408 DE 25 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |