Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0433-21 – Designa Gestor do Contrato nº 060-2021 – Manutenção Ar Condicionado – PROCON | PORTARIA Nº 0433 DE 28 DE JULHO DE 2021 nbsp Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Di... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0432-22 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0432 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0432-21 – Revoga Portaria 0421-2021-SSP – Substituição da Coordenadora da 10ª CRPTC | PORTARIA Nº 0432 DE 28 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0431-22 – Transferência de FCPE – SGI | PORTARIA Nº 0431 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0431-21 – Designa Gestor do Contrato nº 062-2021 – Aquisição de Fita para Dados LTO-5 | PORTARIA Nº 0431 DE 28 DE JULHO DE 2021 nbsp Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Di... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0430-21 – Núbia Miranda substitui férias Gabriela Silva – SPTC | PORTARIA Nº 0430 DE 23 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0429-21 – Murilo Toscano substitui férias Olegário Augusto – SPTC | PORTARIA Nº 0429 DE 23 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0428-21 – Designa Gestor do Convênio nº 880063-2018 – Modernização da Polícia Militar do Estado de Goiás | PORTARIA Nº 0428 DE 23 DE JULHO DE 2021 nbsp Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Di... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0427-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Marcelo Resende Teodoro | PORTARIA Nº 0427 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0427 – 21 Retorno para Inatividade 2º SARGENTO PM JOSE CARLOS DE OLIVEIRA | ORTARIA Nº 0427 DE 23 DE JULHO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0426-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – SD BM Vinícius Magalhães Godinho | PORTARIA Nº 0426 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0426 – 22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Leandro SABOYA Lima | PORTARIA Nº 0426 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425, de 26 de abril de 2024 | PORTARIA Nº 0425 de 26 de abril de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – LEANDRO SABOYA LIMA | PORTARIA Nº 0425 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-21 – Redução de Jornada de Trabalho – Renato Borges Santa Barbara | PORTARIA Nº 0425 DE 22 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-19 Colocar o servidor/militar Wadson Ribeiro Portoà DISPOSIÇÃO da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, a partir do dia 01 de agosto de 2019, com ônus para aquela Diretoria. | Portaria 0425 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pr... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-17 – Revoga Licença Prêmio – JULIANE LELES DE ASSUNÇÃO – 201600016002891 | PORTARIA N 0425 2017 SSP Processo N 201600016002891 Portaria nº 0425 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0424-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Execução Orçamentária e Financeira SSP | PORTARIA Nº 0424 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0424-21 – Redução de Jornada de Trabalho – NOE RODRIGUES VILELLA | PORTARIA Nº 0424 DE 22 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0424-19 CONCEDER à servidora CLARICE INES VIAN LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0424 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |