Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0423-21 – Substituição Gestor e Suplente – Contrato nº 035-2020 – Jornal O Popular | PORTARIA Nº 0423 DE 21 DE JULHO DE 2021 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diá... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0422 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-21 – Guilherme Luiz – Substitui Férias – Willians Viana – SPTC | PORTARIA Nº 0422 DE 21 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-19 Designar o servidor Major PM 30.792 Murilo Rodrigues Felício | Portaria 0422 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-17 – Licença Prêmio – SANDRO PEREIRA GANGA – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0422 2017 SSP PROCESSO 201700016001417 Portaria nº 0422 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0421-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0421 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0421-22 – Dispensa do ponto 2022 – RENATA RAULINA RIBEIRO RESENDE | PORTARIA Nº 0421 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0421-21 – Shirley Rodrigues Substitui Renata Batista – Exoneração – 10º CRPTC – Anápolis | PORTARIA Nº 0421 DE 21 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419-23 – Licença-Prêmio – VALERIA LOPES REZENDE | PORTARIA Nº 0419 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419-21 – Designa Gestor de Ata Registro de Preço nº 001-21 – Aquisição de Produtos Diversos para SPTC | PORTARIA Nº 0419 DE 21 DE JULHO DE 2021 nbsp Designa gestor de Ata de Registro de Preços para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419-19 Designar o servidor Maxsuel Sanger dos Reis para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela Gerência de Transportes | Portaria nº 419 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços afetos a esta... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419 – 20 CONCEDER ao servidor Laércio Silva Barros Júnior | Portaria 0419 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento com fulcro no art 290 da Lei n 20 756 de 28 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0418-23 – Licença-Prêmio – CRISTIANO ATHAYNE CASSIMIRO DIAS | PORTARIA Nº 0418 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0418-21 – Holando de Oliveira – Substitui Férias – Aylon José -Gerência de Comunicação Integrada | PORTARIA Nº 0418 DE 21 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0418-19 CONCEDER ao servidor CARLOS UMBERTO INÁCIO NOVAIS LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0418 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0417-23 – Dispensa do ponto 2023 – Adriana Rodrigues da Silva Santos | PORTARIA Nº 0417 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0417-19 CONCEDER à servidora Valquíria Soares de Freitas LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0417 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0417 – 20 DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria | Portaria 0417 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0416-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ana Carolina Himmen | PORTARIA Nº 0416 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0416-19 Atribuir a Função Comissionada de Assessoramento Contábil | Portaria nº 0416 2019 SSP O Secretário de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando o disposto no inciso VI do art 1º da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 em conformidade com o Anexo VI ... | 2019 |