Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0401-21 – Dayane Martins substitui férias Gleidson Tomaz – PROCON | PORTARIA Nº 0401 DE 8 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0400-21 – Revoga Portaria nº 0664-2018-SSP – Gestor de Contrato PM | PORTARIA Nº 0400 DE 8 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0400-19 Promover o Tenente Coronel PM 24.488 ROBERTO SANTOS DE LIMA, inscrito no CPF n. 435.272.301-06, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. | Portaria 0400 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0400-17 – Licença Prêmio – RODOLFO DE PAULA BORGES HIDASI – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0400 2017 SSP PORCESSO 201700016001286 Portaria nº 0400 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | Portaria nº 04-CESSP – 2020 – SSP | Portaria nº 04 CESSP 8211 2020 8211 SSP 8211 Processo 8211 2020 nbsp Portaria nº 04 CESSP 2020 8211 SSP O Coordenador Geral da Coordenadoria de Ensino da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás designado pela Portaria nº... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0399-24 – Retorno para Inatividade – Major PM SANDRO CARMO DE SOUSA | PORTARIA Nº 0499 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0399-21 – Designa Gestora do Contrato nº 045-2021-SSP – Manutenção Câmara Fria – SPTC | PORTARIA Nº 0399 DE 7 DE JULHO DE 2021 nbsp Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diá... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0399-19 | Portaria 0399 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplem... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0399-17 – Licença Prêmio – Christhopher Denizard Cunha Coutinho – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0399 2017 SSP PROCESSO 201700016001510 Portaria nº 0399 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0398-24 – Designa Gestor do Contrato 017-2024 – Contratação de serviço para conexão da rede corporativa da SSP na rede metropolitana MetroGYN | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0398-21 – Licença Para Tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 0398 DE 7 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0398-19 RETORNAR o Subtenente PM 15413 Almir de Souza Borges | Portaria 0398 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso II do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 alterado pelo Decreto n 9 448 de 07 de junho de 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0398-17 – Licença Prêmio – CÉSAR DE OLIVEIRA SANTANA – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0398 2017 SSP PROCESSO 201700016001420 Portaria nº 0398 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397-24 – Designa Gestor do Contrato 015-2024 – Adoçante líquido. SSP | PORTARIA Nº 0397 DE 17 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397-23 – Dispensa do ponto 2023 – Vinicius Veiga Fleury | PORTARIA Nº 0397 de 27 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397-21 – Dispensa do Ponto -2021 – Rozinaldo Ferreira de Carvalho | PORTARIA Nº 0397 DE 7 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico, a contar de 08 de maio a 31 de dezembro de 2019, a servidora Carla Fonsêca Arantes de Paula | Portaria 0397 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397 – 20 Promover o Tenente Coronel PM 24.324 Flávio Antônio de Lima | Portaria 0397 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0396-24 – Designa Gestor do Contrato 011-2024 – Café torrado – moagem fina. SSP | PORTARIA Nº 0396 DE 17 DE ABRIL DE 2024 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0396-21 – Secretário da SSP delega competência ao Subsecretário – Férias regulamentares | PORTARIA Nº 0396 DE 7 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o dis... | 2021 |