Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0408-21 – Fabio Hiroshi substitui férias Janison Calixto – Gerência de Telecomunicações | PORTARIA Nº 0408 DE 12 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-19 Colocar a servidora pública Lorenna Dantas Lara, CPF n.º 856.607.441-68, Escrivã de Classe Especial, à DISPOSIÇÃO desta Secretaria, a partir de 15 de julho de 2019, com ônus para esta Pasta. | Portaria 408 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0407-21 – MILENA DE FARIA substitui férias Luciano Levy – Gerência de Articulação e Ações Integradas de Prevenção à Violência | PORTARIA Nº 0407 DE 12 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0407-19 Designar o Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção à Violência, LUCIANO LEVY LEITE SANTOS | Portaria 0407 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0407 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FRANCISCO ALCOFORADO MARANHÃO DE SÁ (SSP) | PORTARIA Nº 0407 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0406-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP (SSP) | PORTARIA Nº 0406 de 02 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0406-21 – Retifica Portaria nº 0827-2017 – Transferência para Reserva -PM -Portaria de Aditamento | PORTARIA Nº 0406 DE 12 DE JULHO DE 2021 nbsp Retifica a Portaria nº 0827 2017 SSP que aditou a Portaria nº 1561 2002 SSP O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0406-19 Designar o servidor Ricardo Salgado para atuar como Gestor do Contrato n. 092/2018, em substituição a servidora Juliana Alberto Borges | Portaria 0406 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0405-21 – Renan Alves substitui férias César Otávio Valente – Ass Policial | PORTARIA Nº 0405 DE 9 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0405-19 Resolve retificar | Portaria 405 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Supleme... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0404-21 Redução de Jornada de Trabalho JOSAFÁ ALEXANDRE SALES JÚNIOR | PORTARIA Nº 0404 DE 9 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vist... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0404-19 Colocar a servidora pública Marina Mariano de Rezende Dantas à DISPOSIÇÃO desta Secretaria | Portaria 0404 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pr... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Silvio Gonçalves Rios | PORTARIA Nº 0403 de 20 de abril de 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0869 de 16 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-21 – Revoga Portaria nº 0334-2021-SSP – Substituição férias Emmanuel x Aylon | PORTARIA Nº 0403 DE 9 DE JULHO DE 2021 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-19 Designar a 2º Tenente PM 33.448 Priscilla de Freitas Andrade, para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela Gerência de Planejamento Institucional desta Pasta, no período compreendido entre 15/07/2019 a 01/08/2019 | Portaria 0403 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0402-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta | PORTARIA Nº 0402 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0402-21 Retorno para Inatividade 1º Sargento PM 19555 Carlos Cosme Ramos | PORTARIA Nº 0402 DE 8 DE JULHO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0402-19 Revogar os efeitos da Portaria n. 0490/2017 | Portaria 0402 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 96... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0401-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 0401 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0401-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM 35.359 THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0401 DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |