Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0444-24 – Gustavo Carlos Ferreira – Delega Competências ao Subsecretário SSP...2024
PortariasPORTARIA Nº 0444-22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – DANILO LEONARDO DINIZ ADORNIPORTARIA Nº 0444 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup...2022
PortariasPORTARIA Nº 0443-23 – Transferência de FCPE – Gerência de CriminalísticaPORTARIA Nº 443 de 19 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp...2023
PortariasPORTARIA Nº 0442-23 – Dispensa do ponto 2023 – Pedro Joaquim da Silva NetoPORTARIA Nº 442 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0442-21 – Substituição de Membro do Grupo de Trabalho – MEG-TrPORTARIA Nº 0442 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Altera a composição e atribui função a membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG Tr no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nome...2021
PortariasPORTARIA Nº 0441-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Estrela FogaçaPORTARIA Nº 441 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ...2023
PortariasPORTARIA Nº 0441-21 – Retifica Portaria nº 0827-2017 – Transferência para Reserva PM – Portaria de Aditamento – Revoga Port 0406PORTARIA Nº 0441 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Retifica a Portaria nº 0827 2017 SSP que aditou a Portaria nº 1561 2002 SSP nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário O...2021
PortariasPORTARIA Nº 0440-24 – SUBSTITUIÇÃO – TITULAR EM VIAGEM – Gerência de Compras Governamentais...2024
PortariasPORTARIA Nº 0440-21 – Retifica Portaria nº 0362-21 – CPF do Servidor Designado Como GestorPORTARIA Nº 0440 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Retifica a Portaria nº 0362 2021 SSP que designou Gestor do Contrato nº 009 2021 SSP nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0439 – 21 Designa gestor do Contrato nº 054-2021 Serviços de Telefonia Fixa ComutadaPORTARIA Nº 0439 DE 29 DE JULHO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial d...2021
PortariasPORTARIA Nº 0437-22 – Transferência de FCPE – Kathia Mendes para Marcos Silva – SPTCPORTARIA Nº 0437 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0437-21 – Promoção e Reserva – Major QOSPM 31.202 Rodrigo Carvalho da Silva CamposPORTARIA Nº 0437 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo...2021
PortariasPORTARIA Nº 0436-24 – Designa gestores do Contrato 018-2024 – Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais...2024
PortariasPORTARIA Nº 0436 – 21 AYLON JOSE substitui EMMANUEL HENRIQUE Licença Médica SAOIPORTARIA Nº 0436 DE 29 DE JULHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competên...2021
PortariasPORTARIA Nº 0435-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2021 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública...2024
PortariasPORTARIA Nº 0435-22 – Transferência de FCPE – GAB-SSPPORTARIA Nº 0435 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0434-22 – Transferência de FCPE – PROCONPORTARIA Nº 0434 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022
PortariasPORTARIA Nº 0434-21 – Promoção e Reserva – Tenente Coronel QOPM 24215 RONALDO PEREIRA SOARESPORTARIA Nº 0434 DE 28 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo...2021
PortariasPORTARIA Nº 0433-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTCPORTARIA Nº 0433 DE 30 DE ABRIL DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0433-22 – Transferência de FCPE – SAOIPORTARIA Nº 0433 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA  nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co...2022

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo