Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0444-24 – Gustavo Carlos Ferreira – Delega Competências ao Subsecretário SSP | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0444-22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – DANILO LEONARDO DINIZ ADORNI | PORTARIA Nº 0444 DE 2 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Sup... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0443-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Criminalística | PORTARIA Nº 443 de 19 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0442-23 – Dispensa do ponto 2023 – Pedro Joaquim da Silva Neto | PORTARIA Nº 442 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0442-21 – Substituição de Membro do Grupo de Trabalho – MEG-Tr | PORTARIA Nº 0442 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Altera a composição e atribui função a membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG Tr no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nome... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0441-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 441 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0441-21 – Retifica Portaria nº 0827-2017 – Transferência para Reserva PM – Portaria de Aditamento – Revoga Port 0406 | PORTARIA Nº 0441 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Retifica a Portaria nº 0827 2017 SSP que aditou a Portaria nº 1561 2002 SSP nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário O... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0440-24 – SUBSTITUIÇÃO – TITULAR EM VIAGEM – Gerência de Compras Governamentais | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0440-21 – Retifica Portaria nº 0362-21 – CPF do Servidor Designado Como Gestor | PORTARIA Nº 0440 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp Retifica a Portaria nº 0362 2021 SSP que designou Gestor do Contrato nº 009 2021 SSP nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0439 – 21 Designa gestor do Contrato nº 054-2021 Serviços de Telefonia Fixa Comutada | PORTARIA Nº 0439 DE 29 DE JULHO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0437-22 – Transferência de FCPE – Kathia Mendes para Marcos Silva – SPTC | PORTARIA Nº 0437 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0437-21 – Promoção e Reserva – Major QOSPM 31.202 Rodrigo Carvalho da Silva Campos | PORTARIA Nº 0437 DE 29 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0436-24 – Designa gestores do Contrato 018-2024 – Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0436 – 21 AYLON JOSE substitui EMMANUEL HENRIQUE Licença Médica SAOI | PORTARIA Nº 0436 DE 29 DE JULHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competên... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0435-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2021 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0435-22 – Transferência de FCPE – GAB-SSP | PORTARIA Nº 0435 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0434-22 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0434 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0434-21 – Promoção e Reserva – Tenente Coronel QOPM 24215 RONALDO PEREIRA SOARES | PORTARIA Nº 0434 DE 28 DE JULHO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0433-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0433 DE 30 DE ABRIL DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0433-22 – Transferência de FCPE – SAOI | PORTARIA Nº 0433 DE 29 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |