Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0268-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUTIANE PORTILHO GAMA | PORTARIA Nº 0268 de 03 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0269-23 – Dispensa do ponto 2023 -SILVIO PEREIRA PITANGUI | PORTARIA Nº 0269 de 03 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0267-23 – Dispensa do ponto 2023 – Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 0267 de 02 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0266-23 – Dispensa do ponto 2023 – TIAGO COSTA NUNES | PORTARIA Nº 0266 de 02 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0228-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – CARLOS MELO DE OLIVEIRA | Portaria nº 0228 2023 SSP 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar PORTARIA Nº 0533 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0271 – 23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – WADSON COELHO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0271 de 03 de março de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0265-23 – Prorrogação de Disposição de Servidores BM ao TJGO | PORTARIA Nº 0265 de 02 de março de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0238-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – APARECIDA DE MATOS ARAUJO | Portaria nº 0238 2023 SSP 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0507 DE 16 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0209-23 – Licença-Prêmio – EDSON FERREIRA DE FREITAS JUNIOR | PORTARIA Nº 0209 de 01 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0207-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUIZ MAGNO SILVA LEÃO | PORTARIA Nº 0207 de 27 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0202-23 – Retorno ao orgão de origem PC | PORTARIA Nº 0202 de 27 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0190-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – EDMILSON SILVA COSTA | Portaria nº 0190 2023 SSP PORTARIA Nº 0259 de 02 de abril de 2024 8211 PORTARIA Nº 0259 de 02 de abril de 2024... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0120-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – JAIR LOPES DOS SANTOS | PORTARIA Nº nbsp 0477 de nbsp 06 de nbsp maio de nbsp 2024 PORTARIA Nº 0477 de 06 de maio de 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0110-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cb PM Ianes Silva Ribeiro | PORTARIA Nº 0110 de 22 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Est... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0108-23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Silvio Pereira Pitangui | PORTARIA Nº 0108 de 22 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Es... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0109-23 – Licença-Prêmio – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0109 de 22 de fevereiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 ... | 2023 |
Portarias | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2023 | 1 Data 10 02 2023 sexta feira 2 Pauta 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2023 3 Local Sala de Reunião do Gabinete do Secretário de Segurança Pública 4 Horário 14h 30 às 16h 5 Participantes Geovanna Karla Rocha 8211 Presidente Mare... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0105-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ana Claudia Rodrigues Stoffel | PORTARIA Nº 0105 de 16 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0103-23 – Transferência de FCPE – Assistência Policial Militar-SSP | PORTARIA Nº 0103 de 15 de fevereiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0098-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM THIAGO DA COSTA NUNES | PORTARIA Nº 0098 de 14 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |