| Portarias | PORTARIA Nº 0098-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM THIAGO DA COSTA NUNES | PORTARIA Nº 0098 de 14 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 | Regulamenta a Lei nº 21 792 de 16 de fevereiro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 | Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0104-23 – Prorrogação de Disposição de Servidor BM ao TJGO – Cap. Ana Paula Franco Finotti | PORTARIA Nº 0104 de 15 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0099-23 – Dispensa do ponto 2023 – Valtenir de Sousa Bianchini | PORTARIA Nº 0099 de 14 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0100-23 – Dispensa do ponto 2023 – Klener Alves Rocha Junior | PORTARIA Nº 0100 de 14 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0101-23 – Dispensa do ponto 2023 – Reinaldo Koshyiama de Almeida | PORTARIA Nº 0101 de 14 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.216,de 14 de fevereiro de 2023 | Estabelece regras e diretrizes para os agentes públicos que desempenham funções essenciais nos processos de licitações e contratações públicas nos termos da Lei federal nº 14 133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública estadual d... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0095-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º Sargento PM Mônico José Dias | PORTARIA Nº 0095 de 13 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0096-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º Sargento PM EDUARDO TEODORO LIMA | PORTARIA Nº 0096 de 13 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0089-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernando Henrique Canedo de Medeiros | PORTARIA Nº 0089 de 09 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0091-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – CAP BM FELIPE DAMASCENO OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0091 de 09 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0087-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º SARGENTO PM VALTENIR DE SOUSA BIANCHINI | PORTARIA Nº 0087 de 08 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0088-23 – Disposição de Servidor PC à SSP – ANA CLAUDIA RODRIGUES STOFFEL | PORTARIA Nº 0088 de 07 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0086-23 – Revoga Portaria 0083-2023-SSP – Disposição PC – RAMIRIS FERNANDES SOARES | PORTARIA Nº 0086 de 07 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0084-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marcos Florentino da Silva | PORTARIA Nº 0084 de 07 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0090-23 – Licença-Prêmio – CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA | PORTARIA Nº 0090 de 07 de fevereiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0083-23 – Retorno ao orgão de origem PC – RAMIRIS FERNANDES SOARES | PORTARIA Nº 0083 de 06 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0038-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – MAJ. PM CÉSAR OTÁVIO VALENTE JÚNIOR | PORTARIA Nº 0038 de 06 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0081-23 – Dispensa do ponto 2023 – Alberto Siqueira da Igreja Filho | PORTARIA Nº 0081 de 06 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
