| Portarias | PORTARIA Nº 0389- 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 0389 de 24 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0388-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marco Aurelio Silva de Freitas | PORTARIA Nº 0388 de 20 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0386-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eliezer da Costa Rezende | PORTARIA Nº 0386 de 20 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0378-23 – Dispensa do ponto 2023 – AMAURI CUNHA SOARES | PORTARIA Nº 0378 de 14 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0371-23 – Licença-Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 0371 de 12 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0364-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIANA FLÁVIA DA MOTA | PORTARIA Nº 0364 de 11 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0362-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cabo PM THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0362 de 11 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.254, de 14 de abril de 2023 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública estadual e dá outras providências ... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 21.860, de 13 de abril de 2023 | Cria a Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher DEAEM na Delegacia Geral da Polícia Civil mediante a transformação da 1ª e da 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher DEAMs de Goiânia... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0370-23 – Dispensa do ponto 2023 – GILSON DE ARAUJO SILVA | PORTARIA Nº 0370 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0369-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eduardo Pereira Nazaré | PORTARIA Nº 0369 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0363-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0363 de 11 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0354-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0354 de 11 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0348-23 – Dispensa do ponto 2023 – BRONSON PRADO | PORTARIA Nº 0348 de 05 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0347-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0347 de 05 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compe... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 21.845, de 11 de abril de 2023 | Altera a Lei nº 20 756 de 28 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás das autarquias e fundações públicas estaduais e dá outras providências ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0337-23 – Transferência de FCPE – PC, PM e BM | PORTARIA Nº 337 de 31 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0336-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernanda Grassini de Souza | PORTARIA Nº 0336 de 30 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.246, de 30 de março de 2023 | Altera o Decreto nº 10 240 de 20 de março de 2023 que estabelece regras de transição referentes à aplicação da Lei federal nº 14 133 Lei de Licitações e Contratos Administrativos de 1º de abril de 2021 na administração direta autárquica e fun... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0331-23 – Dispensa do ponto 2023 – ANDERSON RODRIGUES DA SILVA | PORTARIA Nº 0331 de 28 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
