Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0076-23 – Dispensa do ponto 2023 – Antonio Martins de Bessa Neto | PORTARIA Nº 0076 de 03 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0074-23 – Dispensa do ponto 2023 – Tallyta Souza de Sá | PORTARIA Nº 0074 de 02 de fevereiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e u... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0071-23 – Prorroga disposição de BM’s ao MPGO – 2023 | PORTARIA Nº 0071 de 01 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 821... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0066-23 – Dispensa do ponto 2023 – Andréa Lemes | PORTARIA Nº 0066 de 31 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0068-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0068 de 31 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0065-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUCAS RICARDO MATOS DE OLIVEIRA SPIRANDELLI | PORTARIA Nº 0065 de 30 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0064-23 – Transferência de FCPE – Ger. de Convênios | PORTARIA Nº 0064 de 27 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0059-23 – Dispensa do ponto 2023 – Bianka Santos de Almeida | PORTARIA Nº 0059 de 25 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0062-23 – Licença-Prêmio – JULIO CESAR DAHER ARANTES | PORTARIA Nº 0062 de 27 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023 | Regulamenta a etapa preparatória das contratações na administração pública direta autárquica e fundacional do Estado de Goiás e revoga o Decreto nº 9 666 de 21 de maio de 2020 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0058-23 – Transferência de FCPE – OUVIDORIA SETORIAL | PORTARIA Nº 0058 de 24 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0057-23 – Retorno ao orgão de origem PC – Adelmar José de Lima | PORTARIA Nº 0057 de 24 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0055-23 – Dispensa do ponto 2023 – Cristiano de Jesus Miranda | PORTARIA Nº 0055 de 23 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0054-23 – Dispensa do ponto 2023 – David Targino Falcão Farias | PORTARIA Nº 0054 de 23 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0050-23 – Dispensa do ponto 2023 – Jeorge Carlos Teles de Souza | PORTARIA Nº 0050 de 20 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0049-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marilda Mendes | PORTARIA Nº 0049 de 20 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0048-23 – Dispensa do ponto 2023 – Mayruf França Silva | PORTARIA Nº 0048 de 20 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0047-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lucas Melo Lima de Castro | PORTARIA Nº 0047 de 20 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0046-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º TENENTE PM ALBERTO SIQUEIRA DA IGREJA FILHO | ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nbsp PORTARIA Nº 0046 de 19 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0043-23 – Altera membro da 3ª Comissão Permanente de PAD – PC | PORTARIA Nº 0043 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 8211 Altera a Portaria 0267 2022 SSP para alterar a composição da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e sumaríssimo da Gerência de Correições e Disc... | 2023 |