Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0323-23 – Designa servidores para a Comissão de Recebimento de Materiais da SSP | PORTARIA Nº 0323 de 23 de março de 2023 8211 Revogada pela PORTARIA Nº 0897 de 07 de novembro de 2023 Constitui e designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Go... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0326-23 – Licença para Capacitação – ALEXANDRE LISITA | PORTARIA Nº 0326 de 24 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0318-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – Cabo QPPM Anderson Rodrigues da Silva | PORTARIA Nº 0318 de 22 de março de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0319-23 – Licença-Prêmio – CARLOS JUNIO GOMES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0319 de 22 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0321-23 – Dispensa do ponto 2023 – DANIEL HEINRIQUE ROCHA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0321 de 22 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0320-23 – Dispensa do ponto 2023 – ALRITON CAETANO BEZERRA | PORTARIA Nº 0320 de 22 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0316-23 – Licença-Prêmio – VERONICA DAMASO CARDOSO | PORTARIA Nº 0316 de 21 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0314-23 – Transferência de FCPE – SPTC – | PORTARIA Nº 0314 de 20 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313-23 – Designação de FCPE – LUTIANE PORTILHO GAMA | PORTARIA Nº 0313 de 20 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0310-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0310 de 17 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 10.240, de 20 de março de 2023 | Estabelece regras de transição referentes à aplicação da Lei federal nº 14 133 Lei de Licitações e Contratos Administrativos de 1º de abril de 2021 na administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0303-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lorena Mariane Osório Varajão Falcão | PORTARIA Nº 0303 de 14 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0297-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernando Luiz Costa Gonzaga | PORTARIA Nº 0297 de 13 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0296-23 – Dispensa do ponto 2023 – Anny Michelly Andrade da Silva | PORTARIA Nº 0296 de 13 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0288-23 – Transferência de FCPE – SPTC – Assistente de Gestão Administrativa | PORTARIA Nº 0288 de 08 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0287-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0287 de 08 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0285-23 – Dispensa do ponto 2023 – WADSON COELHO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0285 de 08 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0275-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARCOS EGBERTO BRASIL DE MELO | PORTARIA Nº 0275 de 07 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0278 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – LORENA MARIANE OSÓRI VARAJÃO FALCÃO | PORTARIA Nº 0278 de 07 de março de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0277 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FERNANDO LUIZ COSTA GONZAGA | PORTARIA Nº 0277 de 07 de março de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |