| Portarias | PORTARIA Nº 0424-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Execução Orçamentária e Financeira SSP | PORTARIA Nº 0424 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0425-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – LEANDRO SABOYA LIMA | PORTARIA Nº 0425 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0422-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0422 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0421-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0421 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0419-23 – Licença-Prêmio – VALERIA LOPES REZENDE | PORTARIA Nº 0419 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0418-23 – Licença-Prêmio – CRISTIANO ATHAYNE CASSIMIRO DIAS | PORTARIA Nº 0418 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0417-23 – Dispensa do ponto 2023 – Adriana Rodrigues da Silva Santos | PORTARIA Nº 0417 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0416-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ana Carolina Himmen | PORTARIA Nº 0416 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0154-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – FABIO GOMES CORRÊA | PORTARIA Nº 0474 de 06 de maio de 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0412-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – Cabo BM Walson Pereira de Souza (SSP) | PORTARIA Nº 0412 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0411-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Pedro Joaquim da Silva Neto (SSP) | PORTARIA Nº 0411 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0407 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FRANCISCO ALCOFORADO MARANHÃO DE SÁ (SSP) | PORTARIA Nº 0407 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0408-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0408 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0406-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP (SSP) | PORTARIA Nº 0406 de 02 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0402-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta | PORTARIA Nº 0402 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0401-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 0401 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSP | PORTARIA Nº 0335 de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e ou em virtude de mandado bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos ó... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0397-23 – Dispensa do ponto 2023 – Vinicius Veiga Fleury | PORTARIA Nº 0397 de 27 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0391-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Cristina dos Santos Brito | PORTARIA Nº 0391 de 24 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0390-23 – Retorno ao orgão de origem PC – MEIRE JANY LOPES DE SOUZA | PORTARIA Nº 0390 de 24 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
