| Portarias | PORTARIA Nº 0481-23 – Dispensa do ponto 2023 – CLODOALDO PEDRO CARDOSO | PORTARIA Nº 0481 de 31 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0477-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUCIANO FERREIRA CARNEIRO | PORTARIA Nº 0477 de 30 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0476-23 – Dispensa do ponto 2023 – CARLOS RODRIGUES CORDEIRO FILHO | PORTARIA Nº 0476 de 30 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0465-23 – Dispensa do ponto 2023 – Agnaldo Fernandes da Silva | PORTARIA Nº 0465 de 30 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0466-23 – Transferência de FCPE – Ouvidoria Setorial | PORTARIA Nº 0466 de 30 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.267, de 30 de maio de 2023 | Altera o Decreto nº 10 218 de 16 de fevereiro de 2023 que regulamenta a Lei nº 21 792 de 16 de fevereiro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 21.960, de 25 de maio de 2023 | Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar ativo inativo e pensionista inclusive empregados públicos do Poder Executivo estadual na forma que especifica ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0459-23 – Licença-Prêmio – GLAYSON CARLOS MIRANDA VERNER | PORTARIA Nº 0459 de 23 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0453-23 – Licença para Capacitação – ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0453 de 23 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0447-23 – Dispensa do ponto 2023 – NIVALDO DA SILVA | PORTARIA Nº 0447 de 22 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0452-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3° Sargento PM Carlos Rodrigues Cordeiro Filho | PORTARIA Nº 0452 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0451-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3° Sargento PM Luciano Ferreira Carneiro | PORTARIA Nº 0451 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0450-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Soldado PM Warley Correa dos Santos | PORTARIA Nº 0450 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0449-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Soldado PM Glauco Batista Ferreira Santos | PORTARIA Nº 0449 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0445-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eloi do Carmo | PORTARIA Nº 445 de 19 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0441-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 441 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0443-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Criminalística | PORTARIA Nº 443 de 19 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0442-23 – Dispensa do ponto 2023 – Pedro Joaquim da Silva Neto | PORTARIA Nº 442 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1074, de 24 de novembro de 2022 | PORTARIA Nº 1074 de 24 de novembro de 2022 Reconhece as certificações e diplomas emitidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública 8211 MJSP ou por ele conveniado no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0426-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – SD BM Vinícius Magalhães Godinho | PORTARIA Nº 0426 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
