Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0518-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lays Felipe Bernardes | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora LAYS FELIPE BERNARDES inscrita no CPF nº XXX 939 381 XX ocupante do Cargo Efetivo de Policial Penal... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0516-23 – Encerramento de disposição DGAP à SSP – Antônio Augusto Mosca | Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem o servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOSCA a partir de 22 de junho de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0579-23 – Revoga a Port. 0536-23 e Homologa estabilidade Servidor SPTC – RACHEL DAHER VIEIRA MACHADO | PORTARIA Nº 0579 de 17 de julho de 2023 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-23 – Dispensa do ponto 2023 – Francisco Alcoforado Maranhão de Sá | Durante o período de 3 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0506-23 – Dispensa do ponto 2023 – NATHALIA DOS SANTOS RIBEIRO | PORTARIA Nº 0506 de 13 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0505-23 – Licença-Prêmio – RAQUEL ADORNO MACEDO | PORTARIA Nº 0505 de 12 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0504-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ismael José Cantalogo | PORTARIA Nº 504 de 07 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0503-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lucydelane dos Santos Barros | PORTARIA Nº 503 de 07 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0499-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Lista Geral de Convocados PM | PORTARIA Nº 0499 DE 6 DE JUNHO DE 2023 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar PORTARIA Nº 0564 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade PORTARIA Nº 0565 DE 4 DE JUN... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501 – 23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – Lays Felipe Bernardes | PORTARIA Nº 0501 de 06 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0496-23 – Dispensa do ponto 2023 – ROSANA APARECIDA DA SILVA | PORTARIA Nº 0496 de 06 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0490-23 – Dispensa do ponto 2023 – Alessandro Gonçalves Monteiro | PORTARIA Nº 0490 de 02 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0487-23 – Dispensa do ponto 2023 – Gilvane Maria Pereira de Moraes | PORTARIA Nº 0487 de 02 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0492-23 – Licença-Prêmio – WILLIANS VIANA FERREIRA | PORTARIA Nº 0492 de 02 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0493-23 – Licença para Capacitação – Edson Ferreira de Freitas Júnior | PORTARIA Nº 0493 de 02 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0486-23 – Transferência de FCPE – Gerência do Observatório | PORTARIA Nº 0486 de 31 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0463-23 – Norma de Controle de Acesso aos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) | PORTARIA Nº 0463 DE 29 DE MAIO DE 2023 Institui a Norma de Controle de Acesso aos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 8211 TIC no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0463-23 – Norma de Controle de Acesso aos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) | PORTARIA Nº 0462 DE 29 DE MAIO DE 2023 Institui a Norma de Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 8211 TIC no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0461 DE 29 DE MAIO DE 2023 Institui a Norma de Uso do Serviço de e mail Corporativo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás ... | 2023 | |
Portarias | PORTARIA Nº 0482-23 – Dispensa do ponto 2023 – VINÍCIUS MAGALHÃES GODINHO | PORTARIA Nº 0482 de 31 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |