| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.279, de 30 de junho de 2023 | Regulamenta a Lei estadual nº 19 550 de 15 de dezembro de 2016 que institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e o art 97 da Lei estadual nº 21 792 de 16 de fevereiro de 2023 ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0538-23 – Substituição Gestor do Contrato nº 035-2020 – Assinatura O Popular | PORTARIA Nº 0538 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Substitui gestor e designa fiscal de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0699 DE 11 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0539-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta | Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINA GERMANO DE OLIVEIRA PIMENTA... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0537-23 – Licença para Capacitação – Andréa dos Santos Vieira | Conceder Licença para Capacitação à servidora ANDRÉA DOS SANTOS VIEIRA... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0536-23 – Homologação estabilidade Servidor SPTC – BRUNO CAMPOS COELHO | PORTARIA Nº 0536 de 26 de junho de 2023 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.277, de 28 de junho de 2023 | Regulamenta a forma de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares dos inativos e dos pensionistas nos termos ... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 22.079, de 28 de junho de 2023 | Altera a Lei nº 20 756 de 28 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás das autarquias e fundações públicas estaduais e dá outras providências a Lei nº 20 918 de 21 de dezembro de 2020... | 2023 |
| Leis Estaduais | Lei nº 22.060, de 28 de junho de 2023 | Altera a Lei nº 18 025 de 22 de maio de 2013 que dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12 527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito do Estado de Goiás institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providênc... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0535-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0534-23 – Transferência de FCPE – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | PORTARIA Nº 0534 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0533-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Transportes | PORTARIA Nº 0533 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0525-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rozinaldo Ferreira de Carvalho | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor ROZINALDO FERREIRA DE CARVALHO... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0524-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOAO BATISTA CEROSINO | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor JOÃO BATISTA CEROSINO... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0532-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º Tenente PM ALBERTO SIQUEIRA DA IGREJA FILHO | PORTARIA Nº 0532 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0531-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Ten PM Lucas Ferreira Borges | PORTARIA Nº 0531 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0527-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – TC PM Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues | PORTARIA Nº 0527 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0528-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Ten PM Clício Gustavo de Oliveira Pinto | nbsp PORTARIA Nº 0528 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0530-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO | PORTARIA Nº 0530 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0522-23 – Encerramento de disposição de BM à PM – 2º Sgt BM Kelly Cristina De Melo Ribeiro Barroso | PORTARIA Nº 0522 de 22 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0517-23 – Dispensa do ponto 2023 – PEDRO DE SANTANA OLIVEIRA | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor PEDRO DE SANTANA OLIVEIRA... | 2023 |
