Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | Portaria nº 0602/2023/SSP – Soldado PM *804* ANTÔNIO NALDIM MAGALHÃES | Portaria nº 0602 2023 SSP PORTARIA Nº 0684 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0529-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – Cap. BM Geovanna Karla Rocha | PORTARIA Nº 0529 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – TC BM Michelssen Rodrigues de Faria | Colocar o militar Tenente Coronel QOC 01 300 MICHELSSEN RODRIGUES DE FARIA à DISPOSIÇÃO desta Secretaria... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0595-23 – Dispensa do ponto 2023 – Thatiane Teodoro Vieira | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora THATIANNE TEODORO VIEIRA ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0592-23 – Licença-Prêmio – DOUGLAS WESTPHAL | PORTARIA Nº 0592 de 19 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0588-23 – Dispensa do ponto 2023 – João Victor Mendanha Costa | PORTARIA Nº 0588 de 17 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0587-23 – Dispensa do ponto 2023 – Diana Chagas Araújo Lemes | PORTARIA Nº 0587 de 17 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0582-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUCAS FERREIRA BORGES | PORTARIA Nº 0582 de 17 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0575-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – ST BM Valéria Pedrosa Neves Bráz de Jesus | Colocar a militar ST QP Combatente 01 738 VALÉRIA PEDROSA NEVES BRÁZ DE JESUS a DISPOSIÇÃO desta Secretaria ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0569-23 – Licença-Prêmio – LUCAS FRANK GUIMARAES PEREIRA | Conceder Licença Prêmio integral ao servidor LUCAS FRANK GUIMARÃES PEREIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0567-23 – Dispensa do ponto 2023 – SOLANGE MARIA DA SILVA ALVES | Dispensar do registro de ponto eletrônico a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA ALVES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0563-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – 1º Ten QOC RHANDERSON Lourenço Santos | PORTARIA Nº 0563 de 07 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0560-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – Maj QOC José Carlos FÁVARO Júnior | PORTARIA Nº 0560 de 07 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0554-23 – Dispensa do ponto 2023 – CÍNTIA MARTINS DA COSTA GOMES | PORTARIA Nº 0554 de 05 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0555-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0558-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Convênios | Transferir a Função Comissionada do servidor ALBERTO SIQUEIRA DA IGREJA FILHO ao servidor LUCAS FERREIRA BORGES ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0519-23 – Transferência de FCPE – Ouvidoria Setorial | FCPE Ouvidoria Setorial... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0552-23 – Transferência de FCPE – GGDP | FCPE GGDP... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0548-23 – Transferência de FCPE – Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas – GRG-PES | Distribui e concede Gratificações da Rede de Gestão de Pessoas GRG PES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0547-23 – Transferência de FCPE – SECGER | Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo Símbolo FCPE 13 do servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOSCA ao servidor JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO ... | 2023 |