Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0674-23 – Designa Gestor do Contrato 064-2023 | PORTARIA Nº 0674 DE 7 DE AGOSTO DE 2023 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Est... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0673-23 – Transferência de FCPE | PORTARIA Nº 673 de 07 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0671-23 – Transferência de FCPE – IGOR NASCENTES DOS SANTOS CORRÊA | PORTARIA Nº 671 de 04 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0666-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP | Colocar o servidor THIAGO PIRES FERNANDES Policial Penal do Quadro de Pessoal da Diretoria Geral de Administração Penitenciária à disposição desta Secretaria... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0664-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – CARLOS FÁBIO DE PAULA MACHADO | Portaria nº 0664 2023 SSP 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0233 DE 15 DE MARÇO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0663-23 – Transferência de FCPE – ADENILTON GONCALVES FERREIRA DE JESUS | PORTARIA Nº 663 de 03 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0690-22 – Designa gestor do Contrato 078-2022 – Manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva SSP | PORTARIA Nº 0690 DE 29 DE JULHO DE 2022 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0856 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0661-23 – Dispensa do ponto 2023 – CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0660-23 – Dispensa do ponto 2023 – Dharâni Costa Martins | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor DHARÂNI COSTA MARTINS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0659-23 – Dispensa do ponto 2023 – Welliton Carlos da Silva | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor WELLITON CARLOS DA SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0655-23 – Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional – FCSISTs | PORTARIA Nº 655 de 31 de julho de 2023 Distribui e concede Funções Comissionadas dos Sistemas Estruturadores de Organização e Inovação Institucional FCSISTs do sistema na área de gestão de patrimônio O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0651-23 – Transferência de FCPE – ERENI INACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA | PORTARIA Nº 651 de 28 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0646-23 – Transferência de FCPE – SHIRLEY PIRES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 646 de 25 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-23 – Dispensa do ponto 2023 – ABEL MACIEL ARAUJO NETO | Dispensar do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência o servidor ABEL MACIEL ARAUJO NETO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0639-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rhanderson Lourenço Santos | PORTARIA Nº 0639 de 21 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0645-23 – Transferência de FCPE – CIBELE CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES | PORTARIA Nº 645 de 25 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0644-23 – Transferência de FCPE – ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 644 de 25 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0642-23 – Licença Recompensa – CEL BM ANDERSON GONÇALVES DE SIQUEIRA MOURA | PORTARIA Nº 0642 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0641-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0641 de 21 de julho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0636-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – CAP PM ANDREA DA SILVA ANTÃO FERREIRA | PORTARIA Nº 0636 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |