Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Leis Estaduais | Lei nº 18.547, de 18 de junho de 2014 | Altera dispositivo da Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.533, de 16 de junho de 2014 | Altera o dispositivo da Lei nº 15 146 de 11 de Abril de 2005 e dá outras providências... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014 | Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências... | 2014 |
Portarias | PORTARIA Nº 0637-14 – Retifica a Convocação dos policiais militares para trabalharem nas unidades do colégio militar | Portaria nº 0637 2014 SSP 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar PORTARIA Nº 0019 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.447, de 23 de abril de 2014 | Introduz alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 14 067 de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.419, de 08 de abril de 2014 | Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal Médico Legista e Odontolegista constantes do Anexo I da Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.420, de 08 de abril de 2014 | Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências ... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.421, de 08 de abril de 2014 | Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.425, de 08 de abril de 2014 | Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás baixado pela Lei nº 11 416 de 05 de fevereiro de 1991 ... | 2014 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013 | Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias PDDQD no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.325, de 30 de dezembro de 2013 | Introduz alterações no texto da Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências ... | 2013 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.060, de 26 de dezembro de 2013 | Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.108, de 25 de julho de 2013 | Dispõe sobre a criação instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.086, de 17 de julho de 2013 | Altera o dispositivo da Lei nº 17 928 de 27 de dezembro de 2012... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.092, de 17 de julho de 2013 | Introduz alterações nas Leis nºs 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.094, de 17 de julho de 2013 | Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia Geral da Polícia Civil da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.059, de 26 de junho de 2013 | Altera a Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e a Lei nº 13 196 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.060, de 26 de junho de 2013 | Altera o Anexo Único da Lei nº 17 089 de 02 de julho de 2010 modificado pela Lei nº 17 898 de 27 de dezembro de 2012 ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.062, de 26 de junho de 2013 | Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências ... | 2013 |
Leis Estaduais | Lei nº 18.052, de 24 de junho de 2013 | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher DEAM nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia que menciona e dá outras providências ... | 2013 |