Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0964-22 – Dispensa do ponto 2022 – ANA LÚCIA VIEIRAPORTARIA Nº 0964 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa...2022
PortariasPORTARIA Nº 0964-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Roberto Ferreira GuimarãesPORTARIA Nº 0964 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0232 DE 15 DE MARÇO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0963-24 – Designa a Composição do Escritório Setorial de Processos – ESP da SSPPORTARIA Nº 0963 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 8211 Designa a Composição do Escritório Setorial de Processos da Secretaria de Estado da Segurança Pública ESP da SSP ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0963-23 – Licença-Prêmio – WILLIANS VIANA FERREIRAPORTARIA Nº 0963 de 30 de novembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da...2023
PortariasPORTARIA Nº 0963-22 – Dispensa do ponto 2022 – CARLOS VIANA RAMOSPORTARIA Nº 0963 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa...2022
PortariasPORTARIA Nº 0963-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Alex LopesPORTARIA Nº 0963 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0962-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenação de Direitos, Benefícios e Gestão Documental – GRG-1Servidora ANNA KAROLINA DOS REIS SILVA Servidora VANDEIR GONCALVES DA SILVA...2023
PortariasPORTARIA Nº 0962-22 – Dispensa do ponto 2022 – DONIZETE DE CASTRO E SILVAPORTARIA Nº 0962 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa...2022
PortariasPORTARIA Nº 0962-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Geraldo Manoel de SouzaPORTARIA Nº 0962 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0961-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Sebastião PereiraPORTARIA Nº 0961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0685 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0960-23 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM RONALDO SANTANA DA CUNHASubtenente PM 878 RONALDO SANTANA DA CUNHA...2023
PortariasPORTARIA Nº 0960-22 – Dispensa do ponto 2022 – ELAINE PEREIRA DE SOUZA NORONHAPORTARIA Nº 0960 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa...2022
PortariasPORTARIA Nº 0960-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – João Batista BernadeliPORTARIA Nº 0960 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0959-24 – Dispensa do ponto 2024 – Dayane Martins AlvesPORTARIA Nº 0959 de 25 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2024
PortariasPORTARIA Nº 0959-23 – Transferência de FCPE – PROCONServidora GABRIELA LOUREDO BORGES DA SILVA Servidora LUTIANE PORTILHO GAMA...2023
PortariasPORTARIA Nº 0959-22 – Dispensa do ponto 2022 – Flávia Gonçalves VasconcelosPORTARIA Nº 0959 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa...2022
PortariasPORTARIA Nº 0959-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Elcimar Espíndola de AlmeidaPORTARIA Nº 0959 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021...2021
PortariasPORTARIA Nº 0959-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Elcimar Espíndola de AlmeidaPORTARIA Nº 0959 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2021
PortariasPORTARIA Nº 0958-24 – Dispensa do ponto 2024 – Ana Carolina Marques HimmenPORTARIA Nº 0958 de 25 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2024
PortariasPORTARIA Nº 0958-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – MAJ BM DIOGO ARANTES ARAÚJO E SILVAMajor QOC 01 888 DIOGO ARANTES ARAÚJO E SILVA...2023

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo