Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0950-17 – Licença Prêmio – Felipe Inácio Souza Fagundes – Ag Seg Prisional – 201700016003499 | PORTARIA Nº 0950 2017 SSP 201700016003499 Portaria nº 0950 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0950 – Dispensa do ponto 2023 – Hortência Silva Martins Pereira | Servidora HORTÊNCIA SILVA MARTINS FERREIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0949-21 – Normas para Procedimentos Cancelamentos de Multas de Trânsito VTRs | PORTARIA Nº 0949 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui normas regulamentando osprocedimentos realizados pelos gestores de frota no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás perante os órgãos autuadores integrantes do Sistema Nacional... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0949 – Dispensa do ponto 2023 – Ana Paula Basilio Siqueira | Servidora ANA PAULA BASILIO SIQUEIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0948-21 – Designa gestor do Convênio 916809-2021 – Aquisição de Viatura Operacional BM | PORTARIA Nº 0948 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0948-17 – Dispensa do ponto – Gabriel Felipe Lima Salem – SEAP | PORTARIA Nº 0948 2017 SSP SIPRO 1606413 SGPF SEAP GGP Portaria nº 0948 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do E... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0948 – Dispensa do ponto 2023 – Gustavo Machado Ferreira | Servidor GUSTAVO FERREIRA MACHADO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0947-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Comunicação Integrada | PORTARIA Nº 0947 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0947-21 – Designa gestor do Convênio 916828-2021 – Aquisição de Viaturas e Equipamentos Operacionais BM | PORTARIA Nº 0947 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0946-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – ST BM Carlos Antônio Mesquita Júnior | militar ST QP Combatente 02 345 CARLOS ANTÔNIO MESQUITA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0946-21 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Valdivino Rosário do Nascimento | PORTARIA Nº 0946 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0945-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – ST BM Valéria Pedrosa Nevez Bráz de Jesus | ST QP Combatente 01 738 VALÉRIA PEDROSA NEVES BRÁZ DE JESUS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0945-17 – Risco de Vida – Thaynara Carvalho Costa – 201700016003837 | PORTARIA Nº 0945 2017 SSP 201700016003837 Portaria nº 0945 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 p... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0943-23 – Designa Gestora do Contrato nº 144-2023 – Aquisição de insumos – Toxicologia – SPTC | PORTARIA Nº 0943 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-23 – Designa Gestora do Contrato nº 143-2023 – Aquisição de insumos – Toxicologia – SPTC | PORTARIA Nº 0942 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ABREU | PORTARIA Nº 0942 de 05 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-21 – Designa gestor do Contrato 107-2021-SSP – Manutenção Estação Tratamento de Esgoto – IML | PORTARIA Nº 0942 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0941-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Inteligência de Negócios | PORTARIA Nº 0941 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0941-21 – Designa gestor do Contrato 137-2021-SSP – Manutenção Nobreak | PORTARIA Nº 0941 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0940-21 – Carlos Pereira substitui Wagner Divino – Licênça Médica | PORTARIA Nº 0940 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |