Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0938-23 – Transferência de FCPE – Ouvidoria | servidora ERENÍ INÁCIO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA servidora CINTHIA MENDES FERREIRA RIBEIRO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0937-23 – Designa Gestores do Convênio SENASP nº 00103-2023 – Estruturar o Comando de Policiamento Rodoviário da PMGO | PORTARIA Nº 0937 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0936-23 – Designa Gestores do Convênio SENASP nº 00104-2023 – Estruturar as Unidades do CBMGO – Aquisição de viaturas e EPI’s | PORTARIA Nº 0936 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0935 – 21 Disposicao de Servidor DGAP a SSP Maria Flora Ribeiro Costa | PORTARIA Nº 0935 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0934-23 – Designa Gestores do Convênio SENASP nº 00100-2023 – Estruturar as Unidades do CBMGO – Equipamentos Operacionais | PORTARIA Nº 0934 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0933-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0933 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0932-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Telecomunicações SSP | PORTARIA Nº 0932 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0932-22 – Substituição Gestor do Convênio 881823-2018 – Projeto Choqueano Mirim | PORTARIA Nº 0932 de 03 de outubro de 2022 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA Nº 0105 de 31 de janeiro de 2024 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segura... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0931 – 21 Designa servidores para a Comissao de Recebimento de Materiais SINAB SPTC | PORTARIA Nº 0931 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Recebimento de Materiais para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística 8211 SINAB nesta Secretaria O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decret... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0930-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – JOSELINDO CARVALHO DE JESUS | PORTARIA Nº 0930 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0930-22 – Transferência de FCPE – SITSP | PORTARIA Nº 0930 de 30 de setembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0929-23 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM VILMA BANDEIRA PIRES GODINHO | PORTARIA Nº 0929 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0929-22 – Dispensa do ponto 2022 – Pedro Rodrigues dos Santos Júnior | PORTARIA Nº 0929 de 30 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0928-23 – Retorno para Inatividade – Tenente-Coronel PM MÁRCIO ANTÔNIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0928 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0927-23 – Licença p tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 0927 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0927-22 – Dispensa do ponto 2022 – Edilberto Alves do Nascimento | PORTARIA Nº 0927 de 29 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0926-23 – Licença para Capacitação – MARCELLA CORREA NAZIOZENO | Conceder Licença para Capacitação à servidora MARCELLA CORREA NAZIOZENO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0926 – 21 Disposicao de servidor BM a SSP Waner Lopes Borges | PORTARIA Nº 0926 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0925-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0925 de 16 de novembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0924-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenação de Alocação e Desenvolvimento de Pessoas – GRG-1 | PORTARIA Nº 0924 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023... | 2023 |