Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 1131-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GGDPPORTARIA Nº 1131 DE 03 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1131-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Cristiane Pereira Dias NascimentoPORTARIA Nº 1131 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2022
PortariasPORTARIA Nº 1130-24 – Prorroga disposição de Servidor DGPP à PC – Éder Coelho TavaresPORTARIA Nº 1130 DE 04 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1130-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Maria Ivone Alves FigueiredoPORTARIA Nº 1130 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2022
PortariasPORTARIA Nº 113-25 – Prorroga vigência da Comissão Especial de Apuração – Irregularidades – Benefícios Anistiados PolíticosPORTARIA Nº 113 DE 04 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7908 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 1129-24 – Dispensa do ponto 2024 – STELLA DE PÁDUA CAMPOS COELHOPORTARIA Nº 1129 DE 04 DE dezembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2024
PortariasPORTARIA Nº 1128-24 – Dispensa do ponto 2024 – EDUARDO PEREIRA CARDOSO e PABLINY DOS SANTO OLIVEIRA MARZALLPORTARIA Nº 1128 DE 04 DE dezembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2024
PortariasPORTARIA Nº 1127-24 – Licença para Capacitação – PRISCILLA RODRIGUES BARCELOSPORTARIA Nº 1127 DE 03 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1126-24 – Licença-Prêmio – ANDRÉ MONTANINI ALVESPORTARIA Nº 1126 DE 03 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1122-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTCPORTARIA Nº 1122 DE 03 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1121-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTCPORTARIA Nº 1121 DE 03 DE dezembro DE 2024   Revogado pela PORTARIA Nº 1182 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRET...2024
PortariasPORTARIA Nº 1120/17 – Licença Prêmio – ÉLITON DE SOUZA SILVA – Agente de Segurança Prisional 201700016003851PORTARIA N 1120 2017 Processo 201700016003851 Portaria nº 1120 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 ...2017
PortariasPORTARIA Nº 1120-24 – Prorroga disposição de BM’s ao MPGO – 2025PORTARIA Nº 1120 DE 03 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ...2024
PortariasPORTARIA Nº 112-25 – Designa Gestora do Convênio nº 972512-2024-SSP – Insumos perícias em mulheres vítimas de violência – SPTCPORTARIA Nº 112 DE 04 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7710 portaria 112 nbsp ...2025
PortariasPORTARIA Nº 1119/17 – Licença Prêmio – Marcello Teixeira Martins – Agente de Segurança Prisional 201700016003934PORTARIA N 1119 17 Licença Prêmio Portaria nº 1119 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de de...2017
PortariasPORTARIA Nº 1119-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – OuvidoriaPORTARIA Nº 1119 DE 02 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1119-22 – Disposição de Servidor BM à PM – JAIME DE SOUZA AVELAR nbsp PORTARIA Nº 1119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772...2022
PortariasPORTARIA Nº 1118/17 – Sub Férias ADV Setorial – Eduardo Silva Toledo Pullin MirandaPORTARIA N 1118 Sub Ferias ADV S Portaria nº 1118 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial...2017
PortariasPORTARIA Nº 1118-24 – Retificar a Portaria nº 385-GAB-SSPJ-2003 – Exclusão do nome do militar PM Gilberto de Queiroz GomesPORTARIA Nº 1118 DE 02 DE dezembro DE 2024 Retifica a Portaria nº 385 2003 GAB SSPJ que promoveu Policiais Militares à Graduação de 3º Sargento PM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competê...2024
PortariasPORTARIA Nº 1117/17 – Convocar da Reserva Remunerada – 2º Ten – PM RR 16.661 EDILSON JOÃO DOS SANTOS 201700002002641Portaria nº 1117 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb...2017

Governo na palma da mão