Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0974-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0974 de 04 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0974-22 – Dispensa do ponto 2022 – BRENO UCHOA BENAVENTE BLACUTT | PORTARIA Nº 0974 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0974-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Marcelo Alves dos Santos | PORTARIA Nº 0974 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-24 – Disposição de Servidor BM à PM – MPGO – 2º Sgt QP-Combatente RODOLPHO Pinheiro Da Costa | PORTARIA Nº 0973 DE 09 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-23 – Designa Gestora do Contrato nº 147-2023 – Aquisição de insumos diversos para uso laboratorial – SPTC | PORTARIA Nº 0973 de 04 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-22 – Dispensa do ponto 2022 – ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES | PORTARIA Nº 0973 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jonh Wainy José Ferreira de Almeida | PORTARIA Nº 0973 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0972-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM CLEYVERTON ALVES DA SILVA | PORTARIA Nº 0972 de 04 de outubro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0972-23 – Prorroga disposição de BM’s ao MPGO – 2024 | 1º Tenente QOA Administrativo 01 445 CARLOS EDUARDO SILVA CANÇADO inscrito no CPF nº 264 551 2º Sargento QP Combatente 02 060 LUANA ALVES BRAGA inscrita no CPF nº 907 801 3º Sargento QP Combatente 03 031 FERNANDO MOREIRA DE SOUZA i... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0972-22 – Dispensa do ponto 2022 – CARLOS ROBERTO PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 0972 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0972-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Vilmar Pinto Ribeiro | PORTARIA Nº 0972 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0971-24 – Progressão – SPTC | PORTARIA Nº 0971 de 03 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0971-22 – Dispensa do ponto 2022 – THIAGO DE LIMA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0971 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0971-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Valtuir Rosa da Silva | PORTARIA Nº 0971 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Edilson Souza da Silva | PORTARIA Nº 0970 de 03 de outubro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto e... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-23 – Designa Gestor do Contrato nº 140-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0970 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA ALVES MOURA | PORTARIA Nº 0970 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Geraldo Moraes de Souza | PORTARIA Nº 0970 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0969-24 – Progressão PROCON – FISCAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | PORTARIA Nº 0969 de 02 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0969-23 – Designa Gestora do Contrato nº 139-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0969 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |