Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0969-22 – Dispensa do ponto 2022 – RAIANE LIMA | PORTARIA Nº 0969 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0969-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Luiz Claudio Pires Laureano | PORTARIA Nº 0969 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 2º Sargento PM Daniella Cristina Vieira | PORTARIA Nº 0968 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-23 – Designa Gestora do Contrato nº 138-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0968 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA GRAZIELE RODRIGUES | PORTARIA Nº 0968 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Emílio Pereira Neves | PORTARIA Nº 0968 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0967-23 – Designa Gestor do Contrato nº 137-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0967 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0967-22 – Dispensa do ponto 2022 – THAÍS FERREIRA DE DEUS MOTA | PORTARIA Nº 0967 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0967-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Remilda Uchôa Araújo | PORTARIA Nº 0967 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – CB PM CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0966 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – CB PM CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0966 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-23 – Designa Gestor do Contrato nº 136-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0966 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-22 – Dispensa do ponto 2022 – MARA CÉLIA FERREIRA ATAIDE | PORTARIA Nº 0966 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Idomeno de Castro Cruz | PORTARIA Nº 0966 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-24 – Transferência de FCPE – Corregedoria Setorial SSP | PORTARIA Nº 0965 de 01 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pr... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-23 – Designa Gestor do Contrato nº 135-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0965 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Cb Fabrício de Oliveira Silva | PORTARIA Nº 0965 de 17 de outubro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Wagner Ferreira Brandão | PORTARIA Nº 0965 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica – Prefeitura Municipal de Guapó e a SSP | PORTARIA Nº 0964 de 01 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ricardo Garcia Roriz Filho | Servidor RICARDO GARCIA RORIZ FILHO... | 2023 |